Governo anuncia medidas para conter aumento dos combustíveis, incluindo zerar tributos sobre gasolina e publicar MP para segurar preço do diesel.
Relatório do Ciberlab identificou milhares de anúncios e canais com publicidade de apostas mesmo após a publicação da medida provisória.
Medida provisória venceria neste sábado (26) e ficará em vigor por mais 30 dias
O decreto vale por 180 dias e pode afetar até 648 mil pessoas nos 62 municípios do estado.
Saiba quando e como será feito o reajuste do Bolsa Família com 15% de aumento. Confira datas e valores do novo pagamento.
Reajuste de 15,04% será aplicado na folha de outubro e considera a inflação acumulada desde março de 2023; valor médio estimado chega a R$ 777
Empresas poderão comprar equipamentos com isenção de tributos, mas terão de cumprir exigências de energia limpa e investimento em inovação
Grandes investidores mundiais estão programados a investir R$ 44,2 bilhões no Brasil em 2027 para saneamento básico, segundo relatório da Consultoria Inter B
A medida foi formalizada durante cerimônia no Palácio do Planalto, realizada em alusão ao Dia da Amazônia. Com a ampliação, a unidade de conservação passa a ter 13.502 hectares.
Regra prevista na legislação eleitoral estabelece períodos diferentes de proteção para eleitores e candidatos, mas há exceções em casos específicos de prisão
Nota técnica enviada à CCJ sugere adiar a votação marcada para terça-feira (8). MPF também requereu audiência pública
Medida terá duração de 60 dias e permite atuação das forças policiais e militares dentro das unidades; governo busca conter organizações criminosas
Roncalli Filho assume Semam e Samuel Alencar volta para Semgov
Reunião abordou decreto contra cambismo digital e distribuição de água gratuita em eventos.
O documento aponta redução das chuvas, aumento das temperaturas, diminuição da umidade do solo e redução da disponibilidade de água no estado
Candidato do Missão também propõe nova reforma da Previdência, corte de R$ 1,1 trilhão e mudanças no Bolsa Família
Aprovada no ano passado, a Lei da Reciprocidade permite ao governo brasileiro aplicar a outra nação as mesmas medidas, restrições ou tarifas que sofreu por parte dela.
Estado se destaca por engajamento da sociedade e políticas de defesa civil
Primeira-dama veio ao Piauí lançar pacto nacional contra o feminicídio
Gabinete da Presidência afirmou que decisão responde a "recentes manifestações de hostilidade" contra a Argentina; medida ocorre em meio à crise diplomática com o Brasil.
Norma definirá regras para comercialização, cadastro de compradoras, fiscalização e uso do dispositivo, autorizado por lei sancionada nesta semana.
Segundo a Casa Branca, a iniciativa busca compensar prejuízos enfrentados por empresas dos Estados Unidos e “restabelecer condições equitativas”.
Plataformas passam a ter mais responsabilidade sobre conteúdo a partir desta segunda (20)
O documento sustenta que ferramentas de "deepnude" podem potencializar crimes de violência psicológica contra mulheres ao facilitar a criação e a disseminação de imagens íntimas falsas
Recomendação sugere que a apresentação de documento de identificação válido com foto já permita ao beneficiário acesso a seus direitos junto ao INSS