Presidente do STF, Barroso entendeu que ação do PSOL contra derrubada dos decretos deve ser enviada a Moraes porque ele analisa uma outra ação do PL também sobre o tema.
O projeto foi apresentado na sexta-feira (27) e agora seguirá para análise da Câmara dos Deputados, onde será discutido por comissões específicas
Com nova norma, Estado poderá captar recursos de apreensões, doações e repasses federais para ampliar prevenção, tratamento e reinserção social
Secretaria afirma que famílias de baixa renda, agricultores familiares e comunidades tradicionais seguem isentas da cobrança pelo uso da água de poços no Piauí
Como medida preventiva e de segurança ambiental, a unidade notificou oito fabricantes e/ou distribuidores para o recolhimento dos produtos vencidos.
Segundo o relator, a essência do texto é aumentar pena para quem viola a identificação da arma e usa-a para cometer crimes.
Proposta substitui decreto anterior e inclui mudanças em alíquotas de apostas esportivas, rendimentos de LCI e LCA e benefícios fiscais de fintechs
Almir Garnier é o terceiro dos oito réus do chamado 'núcleo crucial' do golpe a prestar depoimento. Jair Bolsonaro deve ser ouvido ainda nesta semana.
Piauí pode perder duas cadeiras se não for aprovado pelo Senado e sancionado até dia 30 deste mês
Haddad explica que o desenho final das propostas será apresentado aos líderes partidários no domingo (8), em reunião na residência oficial do presidente da Câmara
A medida judicial surge no contexto de pelo menos sete ações que contestam o tarifaço, considerado o eixo central da política comercial de Trump.
A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados em regime de urgência constitucional, agora segue para sanção presidencial.
Cargas apresentavam irregularidades em documentos e divergência nas espécies de madeira; três homens são responsabilizados e veículos ficam retidos.
Um dos amigos que estava com o suspeito foi preso. Lucas foi socorrido, mas perdeu o pulso por duas vezes.
Texto, que limita a concessão de cidadania para filhos e netos de italianos, foi votado nesta terça (20). Medida ainda pode ser judicializada
Na prisão, ele foi detido pelo Grupamento da Polícia Militar da cidade, sendo baleado após tentar atacar os agentes com uma faca.
Finanças abre sindicância após distribuidora notificar débito relacionado à iluminação pública.
Deputado diz que a inclusão dos parques no PPI e no PND não traz diminuição do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na proteção e conservação dos locais.
Segundo o juiz, “a ausência de regulamentação municipal sobre um serviço autorizado por lei federal, somada à ineficiência da fiscalização, é o que de fato coloca a população em risco”.
Sob sua liderança, o Uruguai foi o primeiro país da América do Sul a legalizar o aborto e regulamentar o mercado da maconha.
Polícia ainda flagrou prática ilegal conhecida como "super-man"
Em 2019, medida provisória do governo Bolsonaro previa autorização anual para associações fizessem descontos em aposentadorias e pensões.
Esses benefícios incluem auxílios como alimentação (cestas básicas), natalidade, funeral, moradia, auxílio financeiro e kits de higiene.
Candidatos ao cargo de Procurador do Estado já podem consultar prévia da legislação estadual disponibilizada no site da PGE-PI
O objetivo é ampliar a transparência e o controle das ações de segurança.