A Justiça do Piauí decretou a prisão preventiva de José Moura Lima, acusado de matar a própria irmã e manter a mãe em cárcere privado na comunidade Emparedada, zona rural de Amarante, no dia 13 de maio deste ano. Na ocasião, ele foi detido pelo Grupamento da Polícia Militar da cidade, sendo baleado após tentar atacar os agentes com uma faca.
O MeioNews obteve acesso à decisão, assinada em 15 de maio de 2025 e proferida pela Central Regional de Audiência de Custódia II – Polo Teresina Interior, após representação da Delegacia de Polícia Civil de Amarante e manifestação favorável do Ministério Público.
RELATÓRIO POLICIAL
Conforme o relatório policial, o acusado teria assassinado a irmã, Maria da Cruz Moura Lima, e, em seguida, mantido a mãe em cárcere privado. A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar ao local, os agentes se depararam com ele mantendo a mãe como refém.
Durante a negociação, em um momento de descuido por parte de José, a vítima foi resgatada. Ao tentar investir contra a equipe, o ele foi atingido com um disparo na perna esquerda. O acusado foi encaminhado ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), onde permanece internado. Devido a isso, a audiência de custódia não pôde ser realizada.
O QUE DIZ O DOCUMENTO?
Na decisão, o magistrado destacou a presença de provas da existência do crime e indícios suficientes de autoria, além do perigo gerado pela liberdade do acusado. Segundo o documento, a implementação de medidas cautelares não seria suficiente “para garantir a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal”. Consta ainda no documento:
Além disso, a manutenção da liberdade do(a) acusado(a) representaria risco concreto à incolumidade pública, dada a recalcitrância criminosa, bem como a real possibilidade de evadir-se do distrito da culpa.
Diante do exposto, com base na gravidade concreta da conduta, no risco de reiteração criminosa e nos termos do art. 312 e 313, I e III do Código de Processo Penal, e em consonância com o parecer ministerial, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DE JOSE MOURA LIMA.