O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
Na noite dessa quinta-feira, a Suprema Corte decidiu manter os direitos políticos da ex-presidente
STF condena primeiro réu por atos golpistas do dia 8 de agosto
O ex-deputado cita acordo com Odebrecht, mas usa trecho de outro documento
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
A solicitação de transferência foi feita pela defesa do ex-deputado, ao alegar que Jefferson precisa de tratamento por conta de seu estado de saúde.
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022
Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo.
Governador afirmou que respeita decisão do Supremo e que aguarda fim das apurações para que 'verdade seja restabelecida'.
Em suas redes sociais, o governador do Piauí ressaltou a importância de todos garantir a integridade das instituições e a segurança da população nos estados.
Determinação partiu do ministro do STF Alexandre de Moraes, após atos de vandalismo em Brasília neste domingo.
Deputada aplaudiu decisão do STF sobre o orçamento secreto.
Para o petista, a decisão é uma forma de inclusão dos mais vulneráveis economicamente.
A Lei Federal foi ratificada no estado com a sanção da Lei nº 7.846. O teto também é aplicado em energia elétrica e prestações de serviços de comunicação.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) liberou a criação de linhas especiais de ônibus para garantir o transporte para todos os eleitores.
Renato Freitas voltou ao cargo nesta segunda-feira (10) após dois meses afastado. Ele havia sido acusado de invadir uma igreja.
Governadora comemorou decisão do ministro Alexandre de Moraes e diz que estados conquistam nota pelo bom desempenho
O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber
Segundo o ministro, Ricardo Lewandowski, devem ser observadas as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), fabricantes e autoridades médicas.
Wellington Dias afirma que decisão do STF é uma vitória da democracia e do respeito à Constituição
Deputado destaca iniciativa de professor de São Raimundo Nonato
Marco Aurélio e Luiz Fux votaram contra parcialidade do ex-juiz
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.