O ministro também decretou sigilo sobre todo o processo. Antes da decisão desta quarta, Toffoli havia decretado sigilo sobre o pedido da defesa de Vorcaro
Bolsonaro foi preso no sábado (22), após a PF apontar risco de fuga, violação da tornozeleira eletrônica e tentativa de usar aglomeração de apoiadores
Cid recebeu a pena mais leve entre os condenados pela Primeira Turma do STF na ação penal da trama golpista.
Entenda a decisão do STF sobre a inclusão de empresas em execução trabalhista (Tema 1.232) e seus impactos. Saiba como ficam as regras para grupo econômico
A Câmara pediu ao STF para mudar o entendimento e estabelecer que a decisão só valha a partir das eleições de 2024
Após decisão do STF, Google se pronuncia sobre a responsabilização de redes sociais por conteúdo de usuários. Entenda a posição da empresa e o futuro do Marco Civil.
O Supremo decidiu que estão sob seu manto todos aqueles que cometeram crimes durante o exercício de cargos públicos mesmo depois de concluído o exercício do cargo
Segundo o parlamentar, a partir do dia 11, todo o esforço será direcionado para a busca de acordo entre as lideranças para aprovação da LOA
Com isso, Ednaldo Rodrigues permanece no cargo até 2026, já que a ação que colocava sua presidência em risco foi encerrada.
Acusados de crimes contra mulheres e resultantes de conflitos entre familiares e conhecidos, que geralmente respondiam em liberdade, devem passar a ser presos
Ministro decidiu submeter determinação para análise colegiada; sessão virtual será nesta segunda-feira
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e deve se encerrar nesta sexta-feira
O presidente da Corte ressaltou outras decisões polêmicas, como a autorização de aborto legal e a equiparação da homofobia ao crime de racismo
Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais
O deputado solicitou aos líderes partidários que indiquem nomes para compor o grupo de trabalho, sem definir uma data para o início das atividades
O Brasil começa a dar mostras de que está se organizado de forma inteligente para endurecer o combate ao crime organizado
"Foi ótimo", diz o responsável pelas Forças Armadas. O histórico é literalmente de defender as Forças de ataques dentro e fora do governo e aproximar o presidente Lula dos militares.
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, concorda com a posição do STF por rejeitar a tese de uma "intervenção militar constitucional".
A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil
Balanço de 1 ano de investigações inclui prisões, operações de busca e apreensão e quebras de sigilo de participantes e financiadoes
O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
Na noite dessa quinta-feira, a Suprema Corte decidiu manter os direitos políticos da ex-presidente
STF condena primeiro réu por atos golpistas do dia 8 de agosto