- O Plenário do Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias para ministro do STF por 42 votos a 34.
- A rejeição é a primeira vez desde 1894 que os senadores não confirmam uma indicação presidencial ao Supremo.
- O presidente Lula precisará enviar um novo nome para ocupar a vaga deixada por Luis Roberto Barroso no STF.
- Jorge Messias é o terceiro nome do governo Lula rejeitado pelo Senado para o STF, após Cristiano Zanin e Flávio Dino.
O Plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam uma indicação do presidente da República ao Supremo.
Messias foi rejeitado por 42 votos a 34. A votação foi secreta. O ministro de Lula precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta.
Com a rejeição, o presidente Lula terá que enviar um novo nome para ocupar a vaga deixada por Luis Roberto Barroso no Supremo, que precisa do aval do Senado para assumir.
Messias é a terceira indicação do governo Lula para o STF neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino chegaram à Corte.
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação de Messias por 16 votos a 11. O Plenário ainda precisava votar e dar aval ao nome.
Durante a sabatina na CCJ, Messias reforçou sua posição contrária ao aborto e criticou as decisões individuais do STF que, segundo ele, diminuem a dimensão institucional do Supremo.