- Ministro Flávio Dino abre investigação sobre direcionamento de emendas parlamentares.
- Denúncia foi feita pela deputada Tabata Amaral, que alega uso de emendas para marketing eleitoral e financiamento de filme sobre Jair Bolsonaro.
- Nomes mencionados na denúncia incluem deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Mário Frias, produtor do filme.
- Investigação tramitará sob sigilo e terá manifestações da Câmara dos Deputados e parlamentares do PL citados no caso.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira (15) abrir uma investigação sigilosa para apurar supostos direcionamentos de emendas parlamentares para projetos culturais, entre eles um filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a decisão, o novo procedimento tramitará sob sigilo.
No início deste ano, a deputada federal Tabata Amaral encaminhou denúncia ao STF alegando que emendas parlamentares poderiam estar sendo utilizadas para marketing eleitoral e para financiar o longa sobre Bolsonaro.
Deputada aponta suposto grupo empresarial
De acordo com Tabata, um conjunto de empresas com nomes diferentes funcionaria, na prática, como uma única organização, compartilhando endereço, infraestrutura e comando administrativo. A parlamentar afirma que deputados ligados ao Partido Liberal teriam destinado cerca de R$ 2,6 milhões em “emendas pix” para uma dessas empresas e posteriormente contratado serviços de marketing eleitoral de outras companhias ligadas ao mesmo grupo.
Parlamentares do PL foram citados
Entre os nomes mencionados na denúncia estão os deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli, Bia Kicis e Marcos Pollon. Segundo a denúncia, Mário Frias também teria feito aportes para uma empresa do grupo e posteriormente contratado serviços de campanha eleitoral de outra companhia relacionada. Tabata afirma ainda que a produtora responsável pelo filme sobre Bolsonaro integraria esse mesmo grupo empresarial.
Processo foi separado de ação sobre emendas
O documento apresentado pela deputada havia sido anexado ao processo que discute, no STF, mecanismos de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. Após receber a denúncia, Flávio Dino solicitou manifestações da Câmara dos Deputados e de parlamentares do PL citados no caso.
Segundo informações do processo, apenas Mário Frias ainda não apresentou resposta. O deputado é produtor do filme e foi secretário especial de Cultura durante o governo Bolsonaro.
Caso ganhou força após revelação sobre Flávio Bolsonaro
A decisão de abrir investigação separada ocorre após reportagem do The Intercept divulgar que o senador Flávio Bolsonaro teria solicitado cerca de R$ 130 milhões ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o filme sobre o ex-presidente. Inicialmente, Flávio negou a informação e classificou a acusação como mentirosa. Posteriormente, admitiu ter pedido os recursos, mas afirmou que não haveria irregularidade em buscar investimento privado para uma produção audiovisual sobre o pai.