Projeto reduz o tempo de prisão para crimes como golpe de Estado ao acelerar a progressão de pena, permitindo a saída do regime fechado após um sexto da pena
A votação ocorre em meio a tensões no grupo bolsonarista. Na sexta (5), Flávio Bolsonaro anunciou que vai disputar a Presidência em 2026 com apoio do pai
Governo Lula, pela ministra Gleisi Hoffmann, se posiciona contra o PL da Dosimetria. Entenda como o projeto pode reduzir penas de condenados por atos golpistas e de 8 de janeiro.
Em setembro, grupo foi condenado a penas que ariam de mais de 16 anos a 27 anos e três meses de prisão: defesas buscam redução dos tempos de prisão.
As ameaças foram feitas por um perfil em rede social que acusava Ana Paula Lobato (PSB-MA) de ser contra a democracia e a liberdade de expressão
O STF formou maioria para condenar réus do 'núcleo 4' por disseminar notícias falsas e tentar golpe de estado. Saiba mais sobre a decisão e os acusados.
Centrais sindicais se unem contra anistia a envolvidos na tentativa de golpe de 2022. Entenda o posicionamento e as pautas trabalhistas em discussão.
Em seus votos, ministro entendeu que não havia provas de participação dos réus em ação golpista
Ontem (21/09), chegou ao Brasil na forma de movimentação humana coletiva espetacular, tomando as ruas de todas as capitais brasileiras e de muitas grandes e pequenas cidades desse nosso mundão
Questionado sobre os votos favoráveis de alguns deputados do Partido dos Trabalhadores, o ministro reconheceu que a legenda deverá debater internamente o tema.
Partido orientou contra o voto na PEC mas 12 parlamentares foram favoráveis ao texto que cria barreiras contra punição aoscrimes
Oposição vai pressionar no Congresso para aprovar uma anistia, mas ministros do STF entendem que crimes contra a democracia não podem ser perdoados.
Nos bastidores do STF, avaliação é de que crime contra democracia não pode ser perdoado.
STF condena núcleo central do golpe de estado liderado por Bolsonaro, com voto contrário de Fux. Carmem Lúcia cita livro e poema para embasar decisão
Ministro sustentou que os dois crimes não se confundem no julgamento da trama golpista em que Jair Bolsonaro é réu
, Moraes afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) já reconheceu que houve uma tentativa de golpe e a discussão nesse julgamento é se os réus participaram de eventuais crimes.
Em relação às redes digitais e ao PIX, ele disse que defenderá a plataforma contra qualquer “tentativa de privatização” e que as redes sociais não podem estar “acima da lei”.
Advogado Celso Vilardi apresentou as alegações do ex-presidente no julgamento sobre o núcleo crucial da tentativa de golpe. Para defesa, 'não há uma única prova' contra Bolsonaro.
Segundo procurador-geral da República, Brasil assume defesa ativa contra tentativa de se apoiar em violência ameaçada e praticada
Em meio ao tarifaço dos EUA, Lula recebe presidente do Equador e assina acordos
Uribe foi atingido por dois tiros na cabeça e um no joelho no atentado
Promessa de deputados e senadores é de obstruir pauta do Congresso até que presidentes do Parlamento dialoguem sobre anistia e projetos anti-STF
Suprema Corte defendeu a legitimidade das decisões de Moraes e reafirmou o compromisso com a democracia e o devido processo legal
Em carta pública, Barroso rejeitou a narrativa de Trump e disse que visões políticas distintas não dão direito a ninguém de torcer a verdade ou negar os fatos concretos
Deputados da base do governo acusam deputado de ser o responsável por instigar Trump contra o Brasil