O Brasil aprova lei e cria fundo para proteger e explorar minerais estratégicos e terras raras, com investimentos de até R$ 5 bilhões
Prazo para contestar devoluções sobe de 30 para 80 dias a partir de 1º de setembro; rastreamento de contas laranja foi adiado para 26 de outubro
Texto aprovado no Congresso Nacional dificultou progressão de regime, impôs penas altas e vedou pagamento de auxílio a familiares de condenados com base na lei.
Ligação durou 1h20 e, segundo o Planalto, teve tom cordial; presidentes também trataram de combate ao crime organizado
Investigação identificou grupos com centenas de integrantes e mensagens sobre ataques, explosivos e violência contra instituições. Oito cidades foram alvo de buscas.
Estado alega que documentos sem censura são essenciais para investigar possíveis crimes cometidos no Zorro Ranch
Juiz entendeu que publicação extrapolou a crítica política e deve ser removida; deputado ainda pode recorrer da decisão.
Nova lei prevê repasse gradual de até 3% dos recursos públicos das apostas esportivas ao fundo que financia as atividades da PF
Direitista venceu Roberto Sánchez por menos de 50 mil votos e assume o comando do país em meio à crise política
Ex-governador de Goiás foi confirmado em convenção nacional do partido realizada em São Paulo
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
Governo brasileiro reage à tarifa de 12,5% dos EUA e anuncia ações legais contra a medida arbitrária.
Operação em presídio do Ceará capturou 12 advogados envolvidos com facções criminosas. Plano federal prevê expansão para 138 unidades prisionais
Plataformas passam a ter mais responsabilidade sobre conteúdo a partir desta segunda (20)
Após conquistar o título de melhor podcast do Nordeste, estudantes da UFPI disputarão a etapa nacional da premiação
Senador afirmou que decisão foi tomada em comum acordo com o presidente Lula após reunião realizada nesta quarta-feira
Bilionário prestou depoimento em investigação da Câmara dos EUA sobre conduta de autoridades no caso do financista
Texto estabelece que maioridade é atingida na adolescência, quando pessoa será considerada penalmente imputável. PEC precisa ser votada comissão especial e no plenário.
Encontro marca primeira reunião com novos ministros após reforma e aborda tensões comerciais, escala 6x1 e indicação de Jorge Messias ao STF
Vice-presidente afirma que classificação de PCC e CV como grupos terroristas pode trazer impactos econômicos ao Brasil
Google e Facebook questionam decisão do Supremo que ampliou responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF
Parecer analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que questionou a validade da lei.
O prazo foi fixado por Moraes, sorteado relator de quatro ações apresentadas na Corte contra a norma.