Governo brasileiro reage à tarifa de 12,5% dos EUA e anuncia ações legais contra a medida arbitrária.
Operação em presídio do Ceará capturou 12 advogados envolvidos com facções criminosas. Plano federal prevê expansão para 138 unidades prisionais
Plataformas passam a ter mais responsabilidade sobre conteúdo a partir desta segunda (20)
Após conquistar o título de melhor podcast do Nordeste, estudantes da UFPI disputarão a etapa nacional da premiação
Senador afirmou que decisão foi tomada em comum acordo com o presidente Lula após reunião realizada nesta quarta-feira
Bilionário prestou depoimento em investigação da Câmara dos EUA sobre conduta de autoridades no caso do financista
Texto estabelece que maioridade é atingida na adolescência, quando pessoa será considerada penalmente imputável. PEC precisa ser votada comissão especial e no plenário.
Encontro marca primeira reunião com novos ministros após reforma e aborda tensões comerciais, escala 6x1 e indicação de Jorge Messias ao STF
Vice-presidente afirma que classificação de PCC e CV como grupos terroristas pode trazer impactos econômicos ao Brasil
Google e Facebook questionam decisão do Supremo que ampliou responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF
Parecer analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que questionou a validade da lei.
O prazo foi fixado por Moraes, sorteado relator de quatro ações apresentadas na Corte contra a norma.
Lula convida Trump para o Plano Brasil contra o crime organizado. Conheça as estratégias de inteligência e os desafios da PEC da segurança no Congresso
Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios
O ministro suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma
Nova regra promulgada pelo Congresso pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas; revisão dependerá do STF
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Governador destacou resultados da educação e segurança, comentou alianças políticas, OPA, Saúde Digital e papel do Piauí no cenário nacional
Segundo Lula, texto torna a pena mínima do roubo qualificado superior à pena mínima prevista para o homicídio qualificado. Nova lei cria a tipificação específica de 'cessão de conta laranja'.
Magno Malta nega agressão contra técnica de radiologia em hospital e afirma ser reação à dor. Confira a nota da defesa e os detalhes sobre o caso.
Wellington Dias critica tentativas de "anistia indireta" no Congresso e defende o STF após derrotas do governo. Veja o posicionamento completo do ministro.
Com a aprovação do PL da Dosimetria, a pena de Jair Bolsonaro pelos atos de 8 de janeiro pode ser reduzida. Confira como a nova lei impacta as condenações.
Congresso derruba veto de Lula, mas aplicação das novas regras exige análise do Supremo