Mártires da Batalha do Jenipapo serão considerados heróis da pátria
Portugal aprova medidas mais rigorosas para entrada e permanência de imigrantes, afetando principalmente brasileiros. Saiba o que muda e as reações.
Decisão do ministro do STF também será analisada pelos outros ministros em plenário
Veja como será a eleição na OAB para a nova vaga de desembargador do TJ-PI
STF homologa acordo da AGU para ressarcir aposentados e pensionistas do inss que tiveram descontos indevidos. Pagamentos começam em 24 de julho. Saiba mais!
Crise vem se estendendo desde a semana passada quando o presidente da Câmara decidiu pautar de supresa o PDL que derrubou o decreto de Lula
O principal argumento da AGU é que o aumento da alíquota do IOF está amparado pelo poder regulamentar do Executivo.
Sete ministros votaram pela validade de dispositivos do marco legal das garantias. Ministra Cármen Lúcia divergiu
Ministro da AGU disse que um amplo estudo foi feito e que se constatou que governo agiu com base na Constituição e que Legislativo extrapolou poder
Com o voto do ministro Cristiano Zanin, já são cinco votos favoráveis à responsabilização das plataformas por danos causados por publicações de terceiros
Magistrado apresentou o quinto voto no julgamento dos recursos que tratam do tema. Placar está 4 a 1 pela responsabilização das plataformas.
STF estende prazo para interessados aderirem ao Acordo Coletivo e recuperarem valores da poupança
Apesar de tratar-se de uma proposta do Executivo, o projeto contou com votos favoráveis de parlamentares da oposição.
O relatório do deputado Rubens Vieira (PT) foi seguido pela maioria e agora segue para a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação
A tabela de vencimentos dos servidores, a partir de maio, terá o valor inicial de R$ 4.949,10 e final de R$ 8.676,55.
STF invalida 'boa-fé' no comércio de ouro, visando combater o garimpo ilegal e proteger a Amazônia. Decisão afeta DTVMs
A CCJ é a comissão mais importante da Casa, responsável por analisar a constitucionalidade e a legalidade de todas as propostas
O projeto foi proposto pelo deputado Henrique Pires (MDB) e relatado por Gessivaldo Isaías (Republicanos).
STF adia decisão sobre a constitucionalidade da Lei de Esterilização Voluntária. Julgamento analisa critérios para vasectomia e laqueadura.
Mudança busca alinhar a atuação da corporação às diretrizes nacionais de segurança
A pausa foi solicitada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista do processo.
O documento menciona decisões do STF e conclui pela necessidade da decretação do Estado de Sítio.
Até o momento, 500 fuzileiros navais foram deslocados para a região, e a previsão é de que até 10 mil militares sejam enviados nos próximos meses.
O PL altera o Regime Jurídicos dos Servidores Públicos. Para ter direito ao benefício, a candidata deverá apresentar declaração médica e exame laboratorial.
Ao que parece, uma posição inadequada e inaceitável, pois aqui se trata de interesse público