Repasses constitucionais com aumento
Lei antitabagismo e constitucional, diz procurador
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Juristas debatem direitos constitucionais e concluem que as leis não suficientes para garantir direitos básicos da população
PTB questiona constitucionalidade de custos de manutenção do Sistema de Controle de Produção de Bebidas
O texto original do relator da proposta, deputado Major Fábio de Melo, equiparava os salários da categoria em todo o país com o dos PMs e bombeiros do