TUDO SOBRE "Constitucional"

Eleições 2022: STF julga constitucionalidade das federações partidárias

As federações partidárias são um instrumento previsto na reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso e chancelada pelo TSE.

Emenda constitucional: veja as novas regras para pagamento de precatórios

Aprovada sem alterações pelo Senado, a alteração no teto de gastos compôs a primeira parte da PEC promulgada pelo Congresso no último dia 8

Quinto Constitucional do TJ: OAB-PI realiza eleição no dia 6 de novembro

As eleições acontecerão, simultaneamente, na sede do Conselho Seccional, em Teresina, e nas Subseções da OAB Piauí

Quinto Constitucional: veja lista com os 19 candidatos para vaga no TJ-PI

Os Conselheiros Seccionais e os Membros Honorários Vitalícios (com direito a voto) deverão votar em 6 candidatos

PL busca fortalecer papel do Legislativo no controle de constitucionalidade

Segundo a autora do projeto, a parlamentar piauiense Margarete Coelho, é preciso ouvir os argumentos dos legisladores

Prefeitura paga terço constitucional aos profissionais do magistério

Prefeitura de Itainópolis-PI paga terço constitucional de férias calculado sob 45 dias aos profissionais do Magistério.

Aprovada MP que permite renegociação dos débitos dos fundos constitucionais

A MP prevê renegociação extraordinária de dívidas perante fundos constitucionais com descontos de até 90%.

Fundos Constitucionais têm R$ 1,9 bilhão para o Piauí

São João do Arraial supera teto constitucional de 25% de gastos com educação

Dados repassados pela Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, demonstram que além dos 21% mencionados na matéria, também foram gastos 297 mil reais, que somados, garantem um teto superior ou constitucional exigido pelo MEC, colocando o município de São João do Arraial entre poucos municípios do Piauí que superam o teto constitucional de gastos com educação.

Morte de 4 estudantes marca início da Revolução Constitucionalista

Especialista em Direito Constitucional fala sobre o momento do país

Notícias do final de semana no Jornal de Sábado

Município tem recebido gordas parcelas dos repasses constitucionais

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Advogado constitucionalista explica impasse entre STF e Senado

Advogado ressaltou que o parlamentar deveria ter acatado a decisão

A função constitucional dos tribunais de contas

A função constitucional dos tribunais de contas

Delegados da Polícia Civil, controladores e procuradores do Estado também querem teto salarial de R$ 30 mil após aprovação de Emenda Constitucional

Constitucional

Constitucional e administrativo vão pesar nas provas da AGU e SEP/PR

A forma de cobrança dos conteúdos também terá alteração, pois o Idecan normalmente não demanda interpretação.

Veja dicas de direito administrativo e direito constitucional para concursos

Lia Salgado mostra como estudar matérias que costumam cair nas provas

Ordem vai examinar constitucionalidade da PEC que atinge STF

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Julgada constitucional norma sobre divulgação de informações financeiras

Julgada constitucional norma sobre divulgação de informações financeiras

STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena

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MP analisa constitucionalidade de reforma em tramitação na Câmara

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STF:Recurso discute a constitucionalidade da citação por hora certa

STF:Recurso discute a constitucionalidade da citação por hora certa

Repasses constitucionais chegam a R$ 2 milhões e 700 mil em outubro

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STF decide por unanimidade que sistema de cotas é constitucional

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Sistemas de cotas é considerado constitucional por maioria do Supremo

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