Governador do Rio de Janeiro apresentou esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes sobre a ação nos Complexos da Penha e do Alemão, que deixou 121 mortos.
A decisão final caberá ao governador do Estado, Rafael Fonteles, responsável por nomear o(a) novo(a) desembargador(a).
Conselho da OAB Piauí vota e define lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJ-PI pelo Quinto Constitucional. Saiba quem são os indicados.
Consulta pública vai escolher os 12 advogados mais votados para disputar vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Piauí.
Por meio da plataforma Webvoto, acessível em celular, computador ou tablet, advogados e advogadas poderão escolher até 12 nomes entre os concorrentes.
Mário Basílio se reúne com advogados no Piauí para discutir sua candidatura ao Quinto Constitucional. Saiba mais sobre suas propostas e compromissos.
Eleição direta da advocacia acontece no dia 22 de setembro no Piauí
Candidata a desembargadora intensifica agenda com foco em equidade de gênero e fortalecimento da advocacia.
Ele afirmou que a decisão de concorrer surgiu de forma natural, fruto de muito trabalho e dedicação à advocacia
A escolha será conduzida pela OAB Piauí, e integra um dos processos mais relevantes para o fortalecimento do sistema de justiça no estado.
Suprema Corte defendeu a legitimidade das decisões de Moraes e reafirmou o compromisso com a democracia e o devido processo legal
A comissão responsável pelo processo contabilizou 22 inscrições ativas
O relatório do deputado Rubens Vieira (PT) foi seguido pela maioria e agora segue para a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação
Tradição da cultura nordestina, a vaquejada consiste em uma disputa na qual os vaqueiros tentam derrubar o boi, puxando o animal pelo rabo.
A pausa foi solicitada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista do processo.
Com a devolução, a Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí terá a responsabilidade de revisar a formação da lista sêxtupla, adequando o processo aos preceitos legais e às decisões judiciais aplicáveis.
A pedido do ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) indicou que seria necessário o montante de R$ 2,1 bilhões para cumprimento do piso constitucional
Ao reconhecer a derrota e trabalhar para uma transição ordenada, o ocupante do poder honra a vontade popular e contribui ativamente para preservar a estabilidade institucional do país.
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, concorda com a posição do STF por rejeitar a tese de uma "intervenção militar constitucional".
Os dados, analisados pelo MeioNorte, apontam que o Estado cumpriu a aplicação mínima de recursos exigida tanto para Saúde quanto para a Educação.
Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União.
Os atingidos são principalmente pequenos agricultores e comunidades tradicionais, como quilombolas.
ITAINÓPOLIS: Prefeito Miguel Rodrigues aplica piso constitucional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias
Dentre os mais votados na eleição, quatro são mulheres, a advogada Olívia Brandão Melo foi a mais bem posicionada, figurando na 2ª posição geral; ela teve 1725 votos.
Os advogados poderão votar em até 12 candidatos de um total de 15 concorrentes.