Com mudança no texto, volta para a Câmara. Prazo dado pelo STF termina no dia 30 de junho para redistrfibuição de vagas, caso contrário o Piauí perde duas das atuais 10 cadeiras na Câmara
Saiba como o STF está definindo novas regras para responsabilizar plataformas digitais por conteúdos ofensivos. Entenda as mudanças e o impacto no Brasil
Iniciativas buscam combater envelhecimento populacional, preconceito e avanço da extrema direita
A maior parte dos parlamentares do Piauí votou contra o veto, o que representa um aumento nos gastos com o fundo partidário.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, classificou o resultado como um “recado da sociedade”, mencionando o cansaço com aumento de impostos.
Procuradora de Justiça Cláudia Seabra e as promotoras de Justiça Everângela Barros e Ana Isabel Dias foram as mais votadas para a lista tríplice
STF deve impor regras duras às plataformas digitais para conter postagens odiosas e violentas. Conteúdo ofensivo deverá ser retirado sem decisão judicial
Com a decisão, encerra-se a comissão parlamentar de inquérito destinada a apurar irregularidades e possíveis crimes no setor de bets no Brasil
Maioria do STF vota a favor da responsabilização de plataformas digitais por conteúdo de usuários. Entenda os impactos e próximos passos da decisão.
Com o voto do ministro Cristiano Zanin, já são cinco votos favoráveis à responsabilização das plataformas por danos causados por publicações de terceiros
No voto, Moraes diz que recurso tem 'caráter protelatório' e defende encerramento definitivo do processo.
Medida abrange o eleitorado que não votou, não justificou nem pagou as multas referentes ao não comparecimento na votação
Samir Xaud é o novo presidente da CBF! Saiba tudo sobre a eleição, os votos, os clubes que participaram e os bastidores da votação.
Presenças e ausências foram notadas e interpretadas pelos prefeitos
Segundo o TSE, ainda há 5,1 milhões de pessoas na lista de eleitores faltosos. Quem não regularizar situação fica impedido de tirar passaporte ou assumir cargo em concurso público
A ministra disse que a regularização é importante para o eleitor ficar apto a votar nas eleições do ano que vem e participar da democracia brasileira.
Plenário da Primeira Turma já tem maioria para pena de dez anos de prisão e perda de mandato da deputada
Primeira Turma do Supremo começou a julgar nesta sexta o entendimento da Câmara, que aprovou a suspensão da ação penal contra Ramagem na noite de quarta-feira (7).
Em um único dia de votação, na CCJ e Plenário, Câmara afronta STF e aposta no desgaste da Corte
Em comunicado divulgado após a reunião, o Copom indicou que novas elevações não estão descartadas nas próximas decisões
Os dez deputados votaram e articularam para que proposta fosse aprovada
Produtores rurais de Iowa relatam crise de mão de obra e insegurança diante do endurecimento das regras para imigrantes nos EUA
Defesa do ex-presidente apresentou pedido para prisão domiciliar; Moraes pediu laudos e decretou sigilo sobre esses documentos. Collor seguirá preso em Maceió (AL)
Apesar da maioria, o ministro Gilmar Mendes pediu que o caso deixe o plenário virtual e passe a ser julgado presencialmente
Em nota pública, Paulo agradeceu a atenção de Flávio Júnior e demonstrou respeito ao deputado, mas confirmou sua decisão de manter a fidelidade ao grupo político da família Mão Santa.