O ex-prefeito Dr. Pessoa teve suas contas de gestão relativas aos anos de 2022 e 2023, reprovadas pelo plenário da Câmara Municipal de Teresina, em sessão realizada na manhã desta terça-feira (28). Com isso, o político torna-se inelegível pelos próximos 8 anos.
A Câmara avaliou ainda as contas da administração referentes ao ano de 2021, que foram aprovadas com ressalvas, seguindo recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Do total de 29 vereadores, 28 participaram da votação, com 17 votando para reprovar as contas e 10 sendo a favor do ex-prefeito. A vereadora Elzuila Castro não participou da sessão.
O presidente da Câmara, vereador Enzo Samuel, disse em entrevista, após a votação que reprovou as contas do ex-prefeito Dr. Pessoa, que a Casa cumpriu o seu papel julgando as contas de governo após recomendação do Tribunal de Contas.
São recomendações que vieram do Tribunal de Contas, a Câmara que estendeu o prazo para o contraditório e ampla defesa, conforme fala do vereador Joaquim do Arroz, não foi devidamente apresentada e cabe a gente cumprir nossa função constitucional, que é fazer o julgamento das contas de governo, então o que a Câmara fez foi cumprir o seu papel, mas aqui não existe qualquer tipo perseguição. Seguimos aqui as recomendações do Ministério Público e infelizmente acho que por parte da equipe técnica do Dr. Pessoa não foi dado o devido acompanhamento., disse.
DECISÃO INÉDITA NA CÂMARA DE TERESINA
Enzo também comentou sobre a votação da Câmara Municipal de Teresina, que pela primeira vez, reprovou as contas de um prefeito.
Olha, pelo estudo, análise que eu fiz, parece que sim, uma decisão inédita, né? Não tivemos nenhuma outra nesse sentido. Mas digo e repito, é uma recomendação que já veio do Tribunal de Contas e a tendência da Câmara foi seguir essa recomendação, concluiu.
O QUE DISSE O VEREADOR JAMES GUERRA
O vereador Delegado James Guerra, um dos dez parlamentares que votaram contra a reprovação das contas, destacou que, na visão dele, a equipe do Dr. Pessoa não apresentou a defesa do ano de 2022, entrando com a justificativa posteriormente, o que pode ter influenciado na decisão. Em relação ao ano de 2023, o vereador acredita que outros fatores influenciaram o não cumprimento das metas da gestão, como a questão da não contratação de servidores, que pode ter se dado pela falta de orçamento.
O QUE DISSE O VEREADOR JOAQUIM DO ARROZ
O vereador Joaquim do Arroz, disse em entrevista, após votação que reprovou as contas do ex-prefeito Dr. Pessoa, que a Câmara não tem nenhuma satisfação de reprovar nem deixar alguém inelegível, mas que o papel dos vereadores foi cumprido.
A Câmara não tem nenhuma satisfação de reprovar nem deixar ninguém na inelegível, mas aqui nós estamos para cumprir o papel de vereador. A nossa Comissão teve muito zelo para que nada que fosse feito aqui hoje, amanhã, pudesse ser derrubado juridicamente. Então demos os prazos, muitas vezes a própria imprensa me cobrava a questão de colocar em pauta como estava a aprovação, porque estava demorando, mas é porque nós estávamos trabalhando de forma técnica, sem nenhuma tendência para que tudo que fosse feito hoje nessa casa, ficasse referendado pelo resto da vida., disse.