Caso a decisão seja mantida pelos vereadores, o ex-gestor poderá enfrentar sanções políticas, como a perda dos direitos políticos.
Leopoldina Cipriano deverá explicar aos vereadores, as ações adotadas para resolver questões da sua Pasta
Relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), manteve taxação a super-ricos e propôs aumentar faixa de isenção parcial; proposta ainda precisa ser votada no plenário
Proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. O projeto pretende emitir novas cédulas e moedas com homenagens a figuras femininas de destaque no combate ao racismo
Projeto prevê instrumentos como fomento à pesquisa, elaboração de planos de ação contra o desmatamento e a desertificação, e a restauração da vegetação nativa.
Haddad classificou a atitude como “molecagem” e disse que dar calote ou vender patrimônio público não é política fiscal responsável.
Deputado que se apresenta como "armamentista" declarou que torce pela morte do presidente
A comissão será presidida pela vereadora Samantha Cavalca (PL), que destacou que o colegiado não foi criado para avaliar especificamente o caso da vereadora
A nova Comissão com membros indicados pelas bancadas partidárias foi instalada hoje e foi eleito como novo presidente o deputado Zé Vitor (PL-MG).
O ajuste do relator é para viabilizar a operacionalização da rede e resguardar as imagens de divulgação não autorizada.
Proposta busca estabelecer o voto impresso no Brasil, proibindo a adoção do voto puramente eletrônico, e torna obrigatória a verificação de votos da urna eletrônica.
O projeto prevê a proibição do uso do aparelho eletrônico na sala de aula, durante o recreio e também nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica
Celso Amorim, e o chanceler Mauro Vieira explicariam a postura brasileira em relação às eleições na Venezuela
A proposta precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados
Relator argumentou que a Previdência Social já possui fontes de recursos constitucionais e legais estabelecidas para o custeio das aposentadorias
Uma homenagem a Elon Musk entrou na pauta da Comissao de Segurança da Câmara e acabou gerando briga.
Deputado é autor do projeto de lei 529/24, que propõe a criação da Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika.
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo
Os valores podem chegar a RS 4 mil e cancelamento de CNPJ em caso de reincidência. Prática clandestina não é rara em mercados
O texto será agora encaminhado para análise da Comissão de Direitos Humanos.
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
A intenção é concluir o mais rápido possível e a primeira oitava será com o integrante da Comissão que fez o primeiro relatório.
Parlamentar vem crescendo graças a bom relacionamento e poder de articulação
Projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)