O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 deve avançar nas próximas semanas no Congresso Nacional. Segundo ele, a análise inicial do texto está prevista para ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já na próxima semana.
De acordo com o parlamentar, após essa etapa, será criada uma comissão especial para discutir o conteúdo da proposta antes da votação em plenário, que pode acontecer até o fim de maio. A intenção, segundo Motta, é garantir espaço para que diferentes setores participem do debate.
A proposta em tramitação é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada Erika Hilton. O texto prevê mudanças na jornada de trabalho, limitando-a a até 36 horas semanais e estabelecendo três dias de descanso.
Governo defende alternativa
Paralelamente, integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegaram a cogitar o envio de um projeto alternativo com tramitação mais rápida. A proposta do Executivo, no entanto, difere do texto da PEC ao sugerir uma jornada de 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial.
Apesar disso, Hugo Motta indicou que o governo sinalizou apoio à continuidade da tramitação da PEC já em andamento na Câmara.
Debate envolve impacto econômico
A proposta tem gerado discussões entre diferentes setores. Representantes do setor produtivo avaliam que a redução da jornada pode aumentar custos para empresas e afetar a competitividade, além de influenciar na geração de empregos.
Já economistas defendem que o tema precisa ser acompanhado por medidas que ampliem a produtividade, como investimentos em qualificação profissional, inovação e melhorias em infraestrutura.
A expectativa é que o debate se intensifique nas próximas semanas, à medida que a proposta avance nas comissões da Câmara