Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo
Os valores podem chegar a RS 4 mil e cancelamento de CNPJ em caso de reincidência. Prática clandestina não é rara em mercados
O texto será agora encaminhado para análise da Comissão de Direitos Humanos.
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
A intenção é concluir o mais rápido possível e a primeira oitava será com o integrante da Comissão que fez o primeiro relatório.
Parlamentar vem crescendo graças a bom relacionamento e poder de articulação
Projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
A ideia inicial era que a votação ocorresse nesta quinta-feira, após a análise da PEC que amplia benefícios sociais em ano eleitoral
Apesar de rejeitada, a proposta deve seguir para ser analisada no plenário da Câmara
Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, com desempate do relator
Após ter sido aprovada na comissão, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário da Câmar
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de Heráclito Fortes que assegura permanência de fisioterapeuta para cada dez leitos em UTIs
A reunião do colegiado foi marcado para a próxima semana
Comissão da Câmara mantém cargos de vice e suplentes de senador
Texto define idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens
O governo trabalhava com pelo menos 22 votos favoráveis
Parecer do relator Rogério Marinho foi aprovado com 27 vostos.
Comissão da Câmara rejeita recurso de Cunha sobre cassação e processo irá a plenário
Agora reduz de 25 para 21 a idade minima para compra de armas.
O relatório foi aprovado por 21 votos favoráveis e 6 contra.
Nessa votação, para cada deputado contrário à PEC, havia outros dois favoráveis.