Presidente sancionou legislação da Câmara que aumenta as penas para quem furta cabos de energia e telefonia. Mas, vetou um trecho sobre lavagem de dinheiro incluído pelo Congresso.
Bolsonaro era esperado nas comissões de Segurança Pública e Relações Exteriores, cujos trabalhos foram retomados por aliados durante recesso parlamentar
A atriz reclamou do voto da parlamentar contra o aumento de pena para crimes hediondos
A iniciativa isenta do pagamento famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) que consumirem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês. A expectativa é de que aproximadamente 60 milhões de brasileiros sejam beneficiados
Texto cria o furto qualificado, com pena dobrada, para quem praticar esse crime no contexto de uma quadrilha especializada em vender telefones.
Marcelo Castro destacou ainda o papel estratégico que as câmeras têm na prevenção e na investigação de delitos.
O Piauí alcançou resultados expressivos no Mapa da Segurança Pública, destacando-se no país por seu desempenho em diversas frentes
Segundo o relator, a essência do texto é aumentar pena para quem viola a identificação da arma e usa-a para cometer crimes.
A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, também proíbe o infrator de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos, após o trânsito em julgado da sentença.
De acordo com os advogados da apresentadora, o recurso apresentado partiu do escritório jurídico que representa Klara Castanho, com o objetivo de aumentar o valor da indenização para R$ 100 mil
A data foi adotada internacionalmente como símbolo da luta operária e, no Brasil, passou a ser comemorada a partir de 1891
Além disso, a lei prevê que a vítima receba um "dispositivo de segurança" — ainda não especificado — que a alerte caso o agressor se aproxime.
As propostas visam coibir a disseminação de conteúdos nocivos e punir os responsáveis por incitarem menores a práticas autolesivas.
A pequena apresentou dificuldade respiratória e faleceu quando chegou no Pronto Atendimento de Alto Lage.
Orçamento também prevê alta do salário mínimo para R$ 1.518. Congresso aprovou apenas em março a proposta de Orçamento de 2025.
Sem usar o termo “anistia”, ele defendeu uma punição mais branda para os envolvidos no ataque, destacando a necessidade de sensibilidade ao tratar de quem não merece ser punido.
Segundo relatório divulgado pelo banco J.P. Morgan, as chances de uma retração econômica mundial subiram de 40% para 60% após o anúncio
O dólar está no menor valor desde 14 de outubro, quando estava em R$ 5,58. A divisa acumula queda de 8,91% em 2025.
A vítima era homossexual e morreu a pedradas ao sofrer discriminação por conta da orientação sexual. A sentença foi proferida nesta terça-feira (1º).
Projeto, desenhado pelo ministro Ricardo Lewandowski, está sob análise do Palácio do Planalto
O ex-jogador estava em liberdade provisória desde o ano passado, após a Justiça catalã aceitar um recurso apresentado por sua defesa.
Esse alimento é bastante comum na dieta de quem pratica atividades físicas, seja para emagrecimento ou ganho de massa muscular
A ação julgada improcedente é contra Pedro Gomes, Andreia Ferreira e Roger Linhares
Jumentos que estavam sendo vítimas de maus-tratos sob a responsabilidade dos organizadores de um evento denominado "Pega de Jumento".
Projeto, que segue para sanção de Lula, aumenta pena para quem usar deepfakes ou tecnologias similares