O Instituto Internacional Arayara entrou com uma Ação Civil Pública no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) contra o aumento abusivo nas diárias de hotéis, pousadas e plataformas de hospedagem em Belém (PA), O registro ocorreu nessa quarta-feira (06/08) às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30).
A ação solicita em caráter liminar, a suspensão imediata dos aumentos abusivos, a imposição de um teto temporário para as tarifas de hospedagem e a regulamentação rápida da política de preços durante o período da COP 30, prevista para acontecer em novembro deste ano.
Crise hoteleira
Diversos países como Áustria, Bélgica, Canadá, República Tcheca, Finlândia, Holanda, Noruega, Suécia e Suíça enviaram cartas à presidência da COP30 solicitando que a conferência fosse transferida de Belém, devido aos altos preços. Na terça-feira (05), o presidente da Áustria, Alexander Van der Bellen, declarou que o país não vai participar do evento devido aos altos custos da viagens, como os preços de diárias em hotéis localizados em Belém.
Para o líder austríaco, a crise hoteleira em Belém impossibilita, principalmente, a participação das nações-ilha, países de menor desenvolvimento e de nações africanas. Ainda assim, ele defende que a capital paraense seja mantida como anfitriã.
O processo judicial tem como réus tanto grandes plataformas digitais, que ofertam hospedagens, quanto empreendimentos locais identificados no monitoramento do Instituto Internacional Arayara. A solicitação é de que os réus sejam obrigados a suspender imediatamente os reajustes abusivos, sob pena de sanções legais e indenização por danos coletivos.