Advogado Celso Vilardi apresentou as alegações do ex-presidente no julgamento sobre o núcleo crucial da tentativa de golpe. Para defesa, 'não há uma única prova' contra Bolsonaro.
Gonet ressaltou que a investigação reuniu uma série de provas da atuação pela tentativa de golpe e que Bolsonaro "incitava a animosidade contra o Judiciário e seus integrantes":
Para os órgãos a extinção da DSPM pode representar retrocesso na política pública de proteção integral à infância e à juventude
Segundo o gestor, a mudança busca dar mais celeridade às investigações que envolvem adolescentes em conflito com a lei.
Apesar da extinção da DSPM, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) segue em funcionamento, com todas as atribuições preservadas.
Flávio Dino (STF) esclarece limites de decisões estrangeiras no Brasil. Entenda como a decisão protege a soberania e segurança jurídica do país
Sem citar as sanções de Trump ao ministro Alexandre de Mores pela lei Magnitsky, STF faz frente às penalidades, interpretadas como políticas
O documento, com quase 200 páginas, responde às acusações de participação em um plano para dar um golpe de Estado.
Ao lado da primeira-dama Janja da Silva, o presidente também voltou a comentar sobre a saída do Brasil do mapa da fome, anunciada pela FAO
Reportagem afirma que 'aqueles que criticam a perseguição de Moraes a Bolsonaro parecem ignorar as evidências em sua acusação'
Segundo o coronel Marcelo Câmara, a expressão era usada em tom de brincadeira, sem a intenção de mascarar qualquer conteúdo.
A partir de agora usuários do Bolsa Família, BPC e do INSS precisarão atualizar cadastro com a biometria. Um calendário de transição será estabelecido.
Paulo Gonet considerou que ex-presidente deve ser declarado culpado de cinco crimes, inclusive tentativa de golpe de Estado
Lula regulamenta a Lei da Reciprocidade em resposta às tarifas de Trump sobre produtos brasileiros. Entenda como essa medida pode impactar o comércio entre Brasil e EUA.
Crise vem se estendendo desde a semana passada quando o presidente da Câmara decidiu pautar de supresa o PDL que derrubou o decreto de Lula
Sete ministros votaram pela validade de dispositivos do marco legal das garantias. Ministra Cármen Lúcia divergiu
Presidente do STF, Barroso entendeu que ação do PSOL contra derrubada dos decretos deve ser enviada a Moraes porque ele analisa uma outra ação do PL também sobre o tema.
STF conclui interrogatórios sobre a tentativa de golpe. Veja os principais trechos dos depoimentos de Bolsonaro, Mauro Cid, Anderson Torres e outros réus.
O encontro foi realizado na Residência Oficial da Câmara, no Lago Sul, em Brasília, e começou por volta das 18h.
Nova portaria fixa carga mínima presencial e impede ensino a distância em áreas como Medicina e Direito; mudanças serão aplicadas gradualmente
Entenda a decisão de Lula que restringe o ensino a distância em cursos como enfermagem e direito, impactando grandes grupos educacionais
Polícia Federal terá a incumbência, a partir de 1º de julho, de assumir o controle e fiscalização dos atiradores esportivos e sobre a concessão e registro de armas de fogo
o presidente Marcelo Teixeira pode ser alvo de processo de afastamento, já que o estatuto do clube permite que qualquer conselheiro solicite a abertura do procedimento nesses casos.
Thiciano Ribeiro da Cruz ocupava a Secretaria Municipal de Transportes na gestão do prefeito Francisco Emanuel.
O ministro relatou ter encontrado um cenário crítico ao assumir a pasta, com inúmeros casos suspeitos de fraude no programa que foi rebatizado de Auxílio Brasil.