Caberá ao presidente Lula (PT) assinar a ordem de cassação da medalha Ordem do Pacificador que Jair Bolsonaro (PL) exibiu a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante seu interrogatório no julgamento da trama golpista. Isso ocorrerá se Bolsonaro perder posto e patente do Exército, punição aplicada a qualquer militar que tenha condenação superior a mais de dois anos de prisão. Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos de cadeia pelo STF.
A cassação da medalha é prevista no artigo 10 do decreto 4.207 de abril de 2002, assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Lula não tem outra opção caso Bolsonaro seja considerado indigno do oficialato pelo Superior Tribunal Militar (STM). A medalha do Pacificador é uma das mais altas honrarias do Exército.
Bolsonaro a conseguiu por uma manobra do pai de Mauro Cid, o general Lourena Cid, para se livrar de um processo de racismo movido pela cantora Preta Gil. O ex-presidente estava sendo processado por racismo por ofensas contra a artista durante uma entrevista na TV.
COMO CONSEGUIU A MEDALHA?
Em 2013, Bolsonaro pediu a Lourena Cid que usasse seu prestígio junto ao comandante do Exército, general Enzo, para receber a medalha alegando ter salvado um soldado negro nos anos 1970, como prova de que não era racista. O general Enzo abriu sindicância, mas não concedeu a honraria. Já o general Villas Bôas mudou a decisão e deu a medalha destinada a atos de abnegação, coragem e bravura.
Assim, Lula pode cumprir decreto de Fernando Henrique, após Bolsonaro ser condenado em processo relatado por ministro indicado por Temer, algo possível porque Dilma Rousseff sofreu impeachment.
Detalhe: Bolsonaro votou pelo impeachment e dedicou o voto ao torturador coronel Ustra.
(Com informações de Octavio Guedes)