A medida busca preservar o caráter excepcional desse tipo de vínculo e garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A CCJ da Alepi aprovou proposta para que feriados de terça, quarta e quinta sejam remanejados para as sextas-feiras, visando evitar prejuízos à economia e produtividade. Saiba mais!
A iniciativa integra o conjunto de programas autorizados durante a 184ª reunião da Cofiex, que analisou 32 pleitos apresentados por estados, municípios e órgãos federais.
PEC para o fim da escala 6x1 e redução da jornada para 36 horas avança na CCJ do Senado. Entenda os próximos passos e o apoio do governo Lula.
Documentos sobre banqueiro deverão ser enviados à presidência do Senado até decisão definitiva do STF.
A aprovação da Lei Antifacção, é de fato algo muito boa para fortalecer o combate em dois campos significativos
Ministro destaca articulação com oposição e afirma que o projeto reflete “entendimento” sobre a vontade popular.
O texto estabelece um conjunto de medidas mais rígidas para enfrentar o avanço das facções criminosas no país.
Deputado do PSOL responde por agressão a um integrante do MBL; governo articulou destaque que reduziu punição
Plenário da Câmara manteve a parlamentar no cargo apesar de sentença da Suprema Corte. Condenada a dez anos de reclusão, deputada está presa na Itália.
Como o texto foi alterado, ele volta agora para uma nova votação na Câmara dos Deputados.
PEC da escala 6x1 foi aprovada na comissão e seguirá para votação no plenário do Senado. Para começar a valer, ainda precisa receber o aval da Câmara.
O STF, em ocasiões anteriores, já se manifestou contrariamente a esse tese, esperando-se que siga agora nesse entendimento
Durante a discussão da matéria, Daniel Carvalho voltou a justificar sua posição e lembrou outras interpretações históricas sobre o golpe civil-militar de 1964.
Projeto aprovado na Câmara altera regras de progressão de pena, pode reduzir condenações dos atos de 8 de janeiro e segue agora para análise do Senado
Votação ocorreu na madrugada, horas após tumulto no plenário com deputado Glauber Braga, do PSOL. Proposta será enviada para votação no Senado.
A votação ocorre em meio a tensões no grupo bolsonarista. Na sexta (5), Flávio Bolsonaro anunciou que vai disputar a Presidência em 2026 com apoio do pai
O texto foi aprovado por 54 votos a favor e 14 contra em uma primeira votação e por 52 votos a favor e 15 votos contra na segunda votação
Financiamento vai acelerar testes, certificação e o primeiro voo do eVTOL
Presidente Lula participa de evento de lançamento no Palácio do Planalto. Medida deve beneficiar cerca de 20 milhões de pessoas, que dirigem sem habilitação atualmente.
A Vila Pet, que está sendo realizada na Expoapi, no Parque de Exposições, consolida-se como uma das maiores e mais rigorosas ações de proteção animal já realizadas em Teresina
Rodrigo Bacellar está preso desde a semana passada por determinação do Supremo Tribunal Federal.
Proposta prevê pena de até 40 anos para homicídio motivado por idade
Nos primeiros meses à frente da Igreja Católica, o papa aprovou documentos que reacenderam debates internos e externos.
Descubra quando nova resolução do Contran entra e vigor e entenda quais serão os novos custos e as novas regras para tirar CNH no Brasil