A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto de lei que estabelece medidas de prevenção, fiscalização e conscientização da população sobre acidentes causados por animais soltos em vias públicas. Pela proposta, os animais encontrados nessas condições poderão ser apreendidos, e os proprietários terão de pagar multas que podem chegar a R$ 1.422 para reavê-los.
De autoria do deputado Ziza Carvalho (MDB), o projeto busca endurecer as regras já existentes. Em audiência pública realizada na Alepi no dia 26 de junho, o parlamentar defendeu o aumento das penalidades para os responsáveis pelos animais. “Propus um projeto de lei que tramita nesta Casa criando essa política, inclusive com alterações na legislação para ampliar a punição aos proprietários”, afirmou.
Além das apreensões e do reajuste no valor das multas, o texto prevê a criação de uma política pública integrada, envolvendo diferentes órgãos, com o objetivo de reduzir os índices de acidentes. A proposta também incentiva a cooperação entre o Estado e os municípios, bem como a implantação de infraestrutura adequada e de sinalização, principalmente nos trechos com maior registro de ocorrências.
Para Ziza Carvalho, a redução dos acidentes depende de uma atuação conjunta. “É necessário um esforço integrado entre a Polícia Rodoviária Federal, o Governo do Estado, os gestores municipais e os proprietários de animais para garantir mais segurança nas rodovias do Piauí. Fiscalização, apreensão, conscientização e educação para o trânsito são ações essenciais para um ambiente rodoviário mais seguro”, destacou.