Proposta reduz penas de condenadores pelos atos do 8 de janeiro e deve beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); texto ainda será votado no plenário
Competição inédita será disputada em janeiro de 2028 e integra novo calendário da entidade
Conselho da entidade aprovou uma contribuição financeira recorde de R$ 4 bilhões a ser distribuída como resultado da competição
A matéria foi apresentada pelo presidente da Corte, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
A Alepi aprovou projeto de lei que endurece as regras contra animais soltos em vias públicas no Piauí. Saiba sobre as multas de até R$ 1.422 e novas medidas!
Câmara Municipal de Teresina aprova Lei Orçamentária de R$ 6,05 bilhões para 2026. Saiba como o orçamento investirá em infraestrutura, saúde e educação na cidade.
A medida busca preservar o caráter excepcional desse tipo de vínculo e garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A CCJ da Alepi aprovou proposta para que feriados de terça, quarta e quinta sejam remanejados para as sextas-feiras, visando evitar prejuízos à economia e produtividade. Saiba mais!
A iniciativa integra o conjunto de programas autorizados durante a 184ª reunião da Cofiex, que analisou 32 pleitos apresentados por estados, municípios e órgãos federais.
PEC para o fim da escala 6x1 e redução da jornada para 36 horas avança na CCJ do Senado. Entenda os próximos passos e o apoio do governo Lula.
Documentos sobre banqueiro deverão ser enviados à presidência do Senado até decisão definitiva do STF.
A aprovação da Lei Antifacção, é de fato algo muito boa para fortalecer o combate em dois campos significativos
Ministro destaca articulação com oposição e afirma que o projeto reflete “entendimento” sobre a vontade popular.
O texto estabelece um conjunto de medidas mais rígidas para enfrentar o avanço das facções criminosas no país.
Deputado do PSOL responde por agressão a um integrante do MBL; governo articulou destaque que reduziu punição
Plenário da Câmara manteve a parlamentar no cargo apesar de sentença da Suprema Corte. Condenada a dez anos de reclusão, deputada está presa na Itália.
Como o texto foi alterado, ele volta agora para uma nova votação na Câmara dos Deputados.
PEC da escala 6x1 foi aprovada na comissão e seguirá para votação no plenário do Senado. Para começar a valer, ainda precisa receber o aval da Câmara.
O STF, em ocasiões anteriores, já se manifestou contrariamente a esse tese, esperando-se que siga agora nesse entendimento
Durante a discussão da matéria, Daniel Carvalho voltou a justificar sua posição e lembrou outras interpretações históricas sobre o golpe civil-militar de 1964.
Projeto aprovado na Câmara altera regras de progressão de pena, pode reduzir condenações dos atos de 8 de janeiro e segue agora para análise do Senado
Votação ocorreu na madrugada, horas após tumulto no plenário com deputado Glauber Braga, do PSOL. Proposta será enviada para votação no Senado.
A votação ocorre em meio a tensões no grupo bolsonarista. Na sexta (5), Flávio Bolsonaro anunciou que vai disputar a Presidência em 2026 com apoio do pai
O texto foi aprovado por 54 votos a favor e 14 contra em uma primeira votação e por 52 votos a favor e 15 votos contra na segunda votação
Financiamento vai acelerar testes, certificação e o primeiro voo do eVTOL