Quanto aos servidores do magistério do ensino básico, foi aprovado um aumento salarial de 5,35%.
Projetos agora avançam para o Senado, cuja composição é mais desafiadora para o governo
Anteriormente, o projeto original propunha um piso de R$ 4.500 para os profissionais de educação física.
O bilionário está buscando aprovação para transferir dados coletados no país para o exterior a fim de treinar algoritmos para suas tecnologias de direção autônoma
O texto preliminar foi entregue na última quarta-feira (24 de abril), com possibilidade de alterações e pedidos de emendas até 9 de maio.
- A vacina estará disponível mediante prescrição médica, com necessidade de consentimento dos pais para menores de 18 anos.
O Conselho Nacional da Previdência Social aprovou um novo limite de juros para crédito consignado de aposentados e pensionistas do INSS
Projeto de meia-passagem para alunos de baixa renda é aprovado na Assembleia Legislativa
A votação ocorreu após uma audiência pública realizada no Cine Teatro da Casa legislativa.
Plano Municipal de Cultura de Oeiras é aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores
A articulação política busca não apenas garantir a aprovação de projetos do governo, mas também manter um ambiente de cooperação com os congressistas
O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.
O presidente da Anvisa defendeu a manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos, citando a falta de evidências científicas
A Eletrobras apresentou um acordo coletivo que inclui um corte salarial e autorização para demissões em massa.
A portaria estabelece um recurso financeiro para ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado.
Deputado federal Júlio Arcoverde critica veto do presidente Lula ao fim da saidinha de presos
É esperado que o presidente vete o trecho que impede os presos de visitarem suas famílias durante essas saídas
Pesquisa foi realizada nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás com eleitores de 16 anos ou mais entre os dias 4 e 7 de abril.
Governador Rafael Fonteles reúne líderes do Legislativo no Palácio de Karnak
A manutenção da prisão ainda precisa ser decidida pelo Plenário. São necessários 257 votos para aprovação
Votação foi interrompida por pedido de vista e reunião tem quase 40 inscritos para falar.
A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.
Braz afirmou que se houver uma oportunidade para trazê-lo, ele agiria prontamente, após obter a aprovação necessária.
Debate sobre a manutenção da prisão do deputado e reflexão sobre o papel do STF marcam os corredores da Câmara dos Deputados.
A homenagem foi proposta pelo vereador Fábio Licínio e teve aprovação unânime dos demais vereadores de Santo Antônio de Lisboa