Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator, formando maioria para aceitar queixa-crime
Um projeto de lei visa retirar a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso de aceitar ou recusar pedidos de impeachment
Domingos Brazão chorou ao mencionar os filhos e negou conhecer Ronnie Lessa pessoalmente, assim como seu irmão Chiquinho.
Decisão foi dada em inquérito sobre suposta tentativa de golpe por parte do ex-presidente e aliados
Se anulação for confirmada, deputados devem manter o nome de Severo em nova eleição
O ministro Edson Fachin ressaltou que a prática ofende a dignidade humana e deve ser substituída pelo uso de equipamentos de inspeção corporal
Interlocutores de Bolsonaro criticaram as declarações de Valdemar, classificando-as como "impróprias" e pedindo que ele focasse nas conquistas do PL nas prefeituras
Supremo pediu na terça-feira (15) que governo de Javier Milei extradite 63 brasileiros que estão em investigação por participação da invasão ao Congresso em 8 de janeiro de 2023.
Pedido foi encaminhado pelo STF ao Ministério da Justiça, mas precisa ser direcionado ao Itamaraty
Magistrados da Corte veem na declaração uma tentativa de pressionar a Corte, especialmente em relação aos inquéritos que investigam Bolsonaro
Ivan Rejane chegou a ficar preso por mais de um ano após gravar vídeos e trocar mensagens com teor antidemocrático.
Além de Lula, nove de seus 37 ministros também retornaram ao X, onde alguns destacaram a importância da soberania nacional
O julgamento, marcado para o dia 30 deste mês às 9h, acontecerá no Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro, conforme decisão do juiz Gustavo Kalil, que presidirá a sessão
Entenda a disputa Musk e Moraes: Críticas a decisões judiciais, inclusão em inquérito, caso 'Twitter Files' e fechamento do escritório do X no Brasil.
O retorno foi liberado após a empresa confirmar ao STF o pagamento de todas as multas, que totalizam cerca de R$ 28,6 milhões.
Rede social estava bloqueada desde 30 de agosto após ordem judicial de Moraes
Após comunicado, ministro do STF autorizou retomada das operações da rede social no país, suspensas desde o fim de agosto.
STF confirmou que recebeu resposta do candidato por escrito. Conteúdo, porém, permanece sob sigilo
Pagamento da multa de R$ 28 milhões foi efetuado nesta segunda, mas isso ainda não significa que o X vai voltar ao ar no Brasil
Após o depósito da multa e o pronunciamento da PGR, o ministro Alexandre de Moraes decidirá sobre o desbloqueio da plataforma.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira para o regime semiaberto.
As multas foram aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes após o descumprimento de ordens judiciais pela plataforma, que está suspensa no Brasil desde 30 de agosto.
Embora Moraes tenha sinalizado que não está com pressa para recolocar a plataforma no ar, é provável que o aval de Gonet possa acelerar a decisão
Sem falar com os jornalistas, ele foi abordado por eleitores, que aproveitaram para pedir selfies com o ministro
Justiça Eleitoral suspende Instagram de Pablo Marçal por divulgação de laudo falso contra Boulos. Entenda o caso e os indícios de falsificação do documento.