Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do STF, em julgamento em setembro. Segundo o STF, não cabem mais recursos
A condenação se baseava, principalmente, no reconhecimento fotográfico feito por vítimas durante a fase policial
Damaris Vitória Kremer da Rosa, 26 anos, teve pedidos de revogação da prisão negados pela Justiça. Ela morreu 74 dias depois de ser considerada inocente por júri.
Decisão da Justiça do Rio inocentou sete réus pelo incêndio que matou dez jovens do Flamengo em 2019; usuários lamentaram impunidade e relembraram vítimas.
Advogado Celso Vilardi apresentou as alegações do ex-presidente no julgamento sobre o núcleo crucial da tentativa de golpe. Para defesa, 'não há uma única prova' contra Bolsonaro.
O documento, com quase 200 páginas, responde às acusações de participação em um plano para dar um golpe de Estado.
Jogador foi inocentado, nesta quinta-feira (31), em caso de manipulação de apostas, após mais de um ano de processo
Ela foi vítima de uma trama criminosa que resultou na morte por envenenamento de oito pessoas em Parnaíba.
Com o recurso, o caso será reaberto e irá agora ao Tribunal Supremo da Espanha, a instância mais alta da Justiça do país.
Joana Sanz, esposa de Daniel Alves, voltou a usar suas redes sociais neste sábado (29). A modelo apareceu sorridente ao compartilhar em seus stories no Instagram uma foto tomando sol com uma amiga
O parlamentar também afirmou que as ações judiciais e fake news prejudicaram sua campanha para prefeito de Teresina, impactando o resultado final das eleições.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) estava analisando um recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra uma decisão da Justiça Federal em São Paulo.
Segundo Moro, o objetivo é "suprir uma lacuna na legislação".
A Promotoria decidiu retirar as acusações por considerar que não existem indícios suficientes de que crimes foram cometidos.
Fachin acolheu recurso da defesa de Lula e disse que a Vara Federal de Curitiba não era o foro adequado para julgar os processos do ex-presidente
Ele tinha sido absolvido em primeira instância da acusação de matar Rodrigo Augusto de Pádua, que se dizia fã e e planejou atentado contra a apresentadora
O julgamento ocorreu na 2° Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, na manhã desta quarta-feira (13)
E acrescentou: "Não se pode condenar ninguém sem provas".
O promotor vai recorrer da absolvição e pedir a anulação da decisão
Absolvição total do jogador é tratada como possível pelos advogados
A suspensão ainda é uma possibilidade
Lula e Esteves foram acusados de tentar comprar silêncio de Cerveró
Depois ele foi para festa de aniversário de Rodrigo Maia.
O promotor responsável pelo caso, Cezário Cavalcante, se manifestou com o caso contestou a a apelação do defensor
Manin Geronço e Raimundo do PT comemoram absolvição de processo