Ex-assessor de Bolsonaro negou plano de monitoramento ilegal do ministro Alexandre de Moraes
A defesa pede a absolvição da deputada e afirma que houve cerceamento de defesa pela falta de acesso a todas as provas produzidas durante a investigação.
Ela foi vítima de uma trama criminosa que resultou na morte por envenenamento de oito pessoas em Parnaíba.
Com o recurso, o caso será reaberto e irá agora ao Tribunal Supremo da Espanha, a instância mais alta da Justiça do país.
Se a denúncia for aceita pela maioria dos ministros, os acusados se tornarão réus e vão responder a uma ação penal, que vai terminar com a absolvição ou condenação.
A informação foi compartilhada pela modelo por meio do Instagram, onde publicou um vídeo que exibe a aplicação de uma injeção na região abdominal, possivelmente relacionada a um tratamento hormonal
Joana Sanz, esposa de Daniel Alves, voltou a usar suas redes sociais neste sábado (29). A modelo apareceu sorridente ao compartilhar em seus stories no Instagram uma foto tomando sol com uma amiga
O parlamentar também afirmou que as ações judiciais e fake news prejudicaram sua campanha para prefeito de Teresina, impactando o resultado final das eleições.
A acusação envolvia supostos gastos ilícitos durante a campanha eleitoral de 2022, com malversação de recursos públicos.
O placar foi de 5 a 2 a favor da absolvição do ex-juiz. O processo deverá ter sequência no TSE, em Brasília
Partidos alegam abuso de poder político durante a pré-campanha presidencial de Moro. Votação tem um voto pela absolvição e um voto pela cassação do mandato.
Recurso do Ministério Público contra a absolvição do empresário Ricardo Penna Guerreiro foi negado na Justiça de São Paulo.
Aécio Neves articula no PSDB a candidatura ao Governo de Minas – visando, claro, novamente a Presidência da República.
O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) estava analisando um recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra uma decisão da Justiça Federal em São Paulo.
Tanto Moro quanto Dallagnol tiveram suas candidaturas nas eleições de 2022 contestadas com base na Lei da Ficha Limpa.
Segundo Moro, o objetivo é "suprir uma lacuna na legislação".
Os desembargadores redimensionaram a pena, mantendo os demais termos da sentença e destacaram que é inviável a absolvição do crime de estupro de vulnerável
A Promotoria decidiu retirar as acusações por considerar que não existem indícios suficientes de que crimes foram cometidos.
Ao julgar o recurso de apelação, os desembargadores entenderam que não há que se falar em absolvição por insuficiência de prova.
Em setembro do ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou a absolvição do réu
O ministro piauiense Kassio Nunes Marques foi o único que votou a favor da absolvição de Daniel Silveira
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu.