Decisão conjunta de Dino, Moraes, Zanin e Mendes proíbe manobras que driblam limites salariais e exige transparência em contracheques
Segundo o ministro do STF, colaboração deve ser "séria e efetiva"
Hacker deverá usar tornozeleira eletrônica e ficar recolhido à noite
A Primeira Turma acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes.
Ação protocolada por associação questiona legalidade da votação secreta e pede nova deliberação nominal.
Ministra Cármen Lúcia vota sobre a validade da lei de 2012 que altera o repasse de recursos entre estados produtores e não produtores
Investigação da Polícia Federal mira fraudes no Banco Master e crimes financeiros; STF ordenou bloqueio de R$ 18,8 milhões em bens.
A manifestação aparece em despacho assinado nesta quarta-feira (6), no qual Moraes manteve a prisão preventiva do deputado estadual do Rio de Janeiro Thiago Resende, do Avante.
A decisão foi tomada após reportagens apontarem a criação de novas verbas extras por órgãos públicos, mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal já ter declarado esse tipo de pagamento inconstitucional em março deste ano
Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, apresenta novos documentos para tentar acordo de delação premiada com a PF e PGR. Veja os detalhes da investigação.
O governador afirma que a decisão pode garantir até R$ 4 bilhões anuais para saúde, educação, segurança e desenvolvimento econômico.
Prazo vence nesta quarta (6), e decisão caberá a Davi Alcolumbre
Deputada federal alega que legislação é inconstitucional e viola direitos fundamentais.
Documento com anexos sobre personagens deve ser entregue à Polícia Federal nesta semana e cita político que está atualmente inelegível
Atuação independente da Polícia Federal avança em meio a disputas políticas e especulações sobre acordos
A auxiliares, chefe do Executivo disse que pretende tratar do tema com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
Estados produtores afirmam que a mudança causaria prejuízos bilionários, principalmente ao Rio de Janeiro, responsável por 86% da produção nacional.
Geraldo Alckmin lamenta rejeição de Jorge Messias ao STF pelo Senado e alerta sobre sobrecarga na Corte com um ministro a menos. Leia os detalhes.
Presidente do Senado já teria avisado que novo nome precisa ser “politicamente adequado” para vaga
A ação estava paralisada desde 2013, quando uma decisão liminar da ministra Cármen Lúcia suspendeu os efeitos da lei.
Rejeitado para o STF, advogado-geral da União avalia permanência no cargo e deve se reunir com presidente antes de decisão
Jair Bolsonaro apresenta boa evolução clínica após cirurgia no ombro. Internado no DF Star, o ex-presidente deve receber alta nesta segunda-feira. Confira.
Casos sobre aborto, Lava Jato, Previdência e planos de saúde aguardam indicação de novo ministro
Governador do Piauí defende reapresentação do nome do ministro da AGU e aponta desalinhamento.
Ex-parlamentar tenta barrar envio ao Brasil após condenação por invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça; defesa alega perseguição política