Se aprovado, haverá um imposto de importação de 20% sobre esses itens. Além disso, será aplicado o ICMS – um tributo estadual – com uma alíquota de 17%.
A PEC propõe a transferência dos terrenos de marinha da União para municípios, estados ou entidades privadas, mediante pagamento.
Ministro reconhece que a lei não pode retroceder para abranger detentos que já tinham direito ao benefício.
Jorge Lopes vê entusiasmo em João Vicente Claudino e prevê adesões de partidos ao ex-senador
Neymar Jr. aparece furando os pneus do carro de Renan Lodi, brasileiro que joga com ele no Al-Hilal
Apenas seis deputados do Piauí votaram sobre o veto das notícias falsas. Deputado da oposição comemorou a manutenção deste veto e a derrubada do veto ao PL das saidinhas.
O relator do projeto de lei, o senador Marcelo Castro, defendeu que as mudanças suprem as necessidades do órgão que apesar de autônomo precisa de maior "agilidade e eficiência"
Prevê a criação do Cadastro Estadual dos Infratores Ambientais e reduz as hipóteses de descontos em multas por desrespeito às regras ambientais.
Ele deve disputar a eleição contra um candidato apoiado (discretamente, claro) pela atual gestão petista da binacional
Antônio José Lira afirma que a chapa do Avante não vai sucumbir aos assédios
317 congressists votaram pela manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro
A decisão veio após Davi revelar que utilizou parte do dinheiro arrecadado para doações ao Rio Grande do Sul em sua própria viagem ao estado.
De acordo com Bibo Nunes, essa iniciativa é essencial para garantir que, em caso de evasão, as autoridades tenham acesso a informações recentes.
A proposta, de autoria do ex-deputado Arnaldo Jordy (PA) e apoiada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), estava fora de discussão desde agosto passado
O deputado federal Jadyel Alencar propôs à Câmara dos Deputados Projeto de Lei 2041/2024
Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na CCJ do Senado desde agosto de 2023.
Segundo jornalista da UOL, o vice-presidente de futebol do Flamengo utilizaria de dinheiro de ONGs para "favorecimento ilícito de Romário"
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
Sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alcolumbre mantém uma boa relação e uma certa influência, tendo indicado ministros para a Esplanada.
Com a presença de Michelle Bolsonaro na capital piauiense, a expectativa é que a chapa proporcional do partido ganhe um reforço na pré-campanha.
O texto do projeto prevê a prorrogação por 10 anos das cotas para negros, quilombolas e indígenas em concursos públicos federais.
Valdemar e Jair Bolsonaro estão alinhados com Lira e se comprometeram a apoiar o nome escolhido por ele
A última sondagem, realizada entre os dias 27 de abril e 1 de maio, mostra o paranaense com 17,6%
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) fez o anúncio na última quinta-feira (23), após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Ramagem terá o apoio do governador Claudio Castro e deve aparecer nas urnas como “Delegado Ramagem”, ou “Ramagem do Bolsonaro”