A decisão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a defesa alegar problemas de saúde do ex-presidente, que tem 75 anos.
Com autorização vão depor o governador de São Paulo, os senadores Ciro Nogueira, Rogério Marinho e Hamilton Mourão e o deputado Eduardo Pazuello
A defesa do ex-presidente alegou que ele sofre de Doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.
Gilmar Mendes havia sinalizado que pretendia levar o processo ao plenário físico para permitir uma discussão mais aprofundada
Apesar da maioria, o ministro Gilmar Mendes pediu que o caso deixe o plenário virtual e passe a ser julgado presencialmente
A ré foi condenada pelos cinco crimes apontados na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
Ex-presidente alegou sofrer de mal de parkinson, apneia do sono e transtorno bipolar
Com o julgamento transferido ao plenário físico, a prisão de Collor segue mantida até nova deliberação do Supremo.
Débora Rodrigues escreveu "Perdeu, mané" durante os atos de 8 de janeiro; pena ainda será definida pelos ministros.
Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), no aeroporto de Maceió, de forma discreta e sem alarde. Ele embarcaria para Brasília, onde pretendia se entregar às autoridades.
Segundo o decreto de 2008, mesmo fora do cargo, quem exerceu a função de presidente da República tem direito, por exemplo, a segurança e motorista particular.
Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa estão presos preventivamente desde março de 2024.
Nota divulgada afirma que conduta viola “intimidade e honra funcional” da servidora e configura abuso
Segundo a Telebras, o ministro tem mais de 26 anos de experiência profissional no setor de telecomunicações/TI, dos quais 21 anos dedicados à empresa Oi.
Comando da pasta estava vago há duas semanas, desde que Juscelino Filho foi denunciado pela PGR ao Supremo e pediu demissão
Primeira Turma analisará ação penal entre 9 e 16 de maio no plenário virtual; deputada é acusada de ser mandante de falsificação de documentos judiciais
Em nota, o deputado afirmou que pode contribuir mais com o país na liderança da bancada do União Brasil na Câmara.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e defendeu o recebimento da denúncia.
Criticada pela OAB, medida visa impedir filmagens dentro do auditório, que embora proibidas foram feitas durante análise de denúncia contra núcleo de Bolsonaro
Se a denúncia for aceita pela maioria dos ministros, os acusados se tornarão réus e vão responder a uma ação penal, que vai terminar com a absolvição ou condenação.
A suspeita é de que Corrêa tenha atuado para interferir em apurações envolvendo o uso da agência para espionagem ilegal durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
Deputado deverá ficar em prisão domiciliar, além de cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais
Com cerca de 500 páginas, o acórdão - decisão única proferida por um grupo de juízes - resume o julgamento realizado em 26 de março
Deputado do União Brasil se reuniu ontem com Lula e governo anunciou que ele substituiria o ex-ministro Juscelino Filho
Gilvan afirmou, publicamente, que deseja que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "vá para o quinto dos infernos" e fez menção à morte do chefe do Executivo