A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para fixar em 14 anos de reclusão a pena da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de envolvimento na depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
O QUE ACONTECEU
A ré foi condenada pelos cinco crimes apontados na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), entre eles, deterioração de patrimônio público e dano qualificado. Segundo a acusação, Débora pichou a frase "Perdeu, mané" na escultura "A Justiça", instalada em frente ao edifício do STF.
O entendimento majoritário da Primeira Turma foi acompanhado por três dos cinco ministros: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia. O ministro Luiz Fux divergiu, ao propor uma pena mais branda, de 1 ano e 6 meses, com possibilidade de conversão em medida alternativa. Já Cristiano Zanin sugeriu pena de 11 anos, ficando em posição intermediária.