O item presente na Reforma Tributária já foi aprovado na Câmara e aguarda a sanção do Senado
A reunião da CCJ iniciou com a apresentação de um voto em separado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
A previsão é que o "imposto do pecado," que incide sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, seja implementado em 2027
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
O projeto tem o objetivo de permitir o processamento de plasma humano tanto pela iniciativa pública quanto privada
Jogador tem se destacado muito na temporada, sendo um dos artilheiros em 2023 e peça fundamental para o elenco
A obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão de jornalista foi derrubada em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal
Henrique Pires propôs Moção de Apoio à PEC que criminaliza o porte de drogas
O presidente do Senado defendeu que a política antidrogas no Brasil deve incluir medidas rigorosas de combate ao tráfico.
O bolsonarista enfrenta condenação por pelo menos dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado
O ex-militar enfrenta uma série de acusações no STF com ligação direta ao governo Bolsonaro
Em entrevista, o parlamentar fez um alerta aos templos que pagaram o imposto em 2023
Os criminosos aplicavam os golpes durante uma suposta intermediação na compra e venda de gado
Com 84 anos de idade, ela nos deixou, e até o momento, não foi divulgada a causa do seu falecimento.
A proposta vem em resposta à necessidade de se combater a sub-representação e a falta de diversidade na produção audiovisual brasileira.
Parlamentares das bancadas da bala e evangélica assinaram em peso; Dr Francisco (PT) e Átila (PP) estão na lista.
Segundo informações da Polícia Civil, a mulher de 27 anos foi encontrada ferida em casa por familiares, que acionaram o socorro
Nas próximas semanas, o presidente da Câmara pretende iniciar uma força-tarefa para convencer o governo a apoiar a reforma administrativa
Celebrando Novos Talentos: Uma Segunda-Feira de Sucesso e Promessas para o Futebol de Uruçuí
Os destroços da aeronave foram encontrados na manhã deste domingo (30). Pai e filho morreram no acidente aéreo
Os militares adentraram a pé na área de mata fechada e localizaram os destroços do bimotor, e também os corpos do pai e filho
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) estava analisando um recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra uma decisão da Justiça Federal em São Paulo.
A Prefeitura de São Vicente divulgou uma nota informando que todos os brinquedos do parque foram interditados.
David Beckham deixa sua marca no mercado automobilístico com o novo lançamento da Maserati: o MC20