Aprovada na Câmara dos Deputados na última terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem volta ao centro do debate no Senado na próxima quarta-feira, quando o relatório será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto será o primeiro item da pauta, conforme o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).
Relator da matéria, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que vai recomendar a rejeição integral da matéria e defende uma votação célere.
— Esse texto é um absurdo, um tapa na cara da sociedade, uma vez que quer criar uma blindagem para qualquer tipo de crime cometido por um parlamentar. Não faz nenhum sentido e só atende quem quer defender bandido — disse.
Apelidada de PEC da Blindagem, a proposta aprovada pela Câmara prevê que parlamentares só possam ser processados com aval de suas Casas Legislativas e que prisões em flagrante sejam avaliadas em até 24 horas pelo plenário, em votação secreta. Na prática, cria barreiras para investigações criminais contra deputados e senadores.
O senador Otto Alencar disse que o relatório será o primeiro item da pauta da CCJ na quarta-feira, mas tem recebido apelos para que o tema seja enterrado.
— Já recebi apelo aqui de quatro dezenas de senadores que querem enterrar a PEC. Eu também quero. Desde o início eu disse que essa proposta tem que ser sepultada no Senado. Quando tantos senadores se manifestam assim, essa matéria não pode prosperar, até porque os gestores dela, os deputados, já estão arrependidos. Considero que essa matéria está completamente fora de sintonia com o povo brasileiro — frisou.
Após ampla repercussão negativa, deputados federais publicaram vídeos pedindo desculpas por terem votado a favor da PEC da Blindagem.