Os projetos estavam em tramitação na Assembleia Legislativa havia meses, com os deputados divididos sobre os benefícios e desvantagens da criação dos novos municípios.
O incidente aconteceu quando Adriano Lima subiu ao palco acompanhado de duas mulheres durante a apresentação do cantor Vitor Fernandes.
Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela Justiça em outras instâncias.
Presidente determinou a formação de comissão especial para deliberar sobre a PEC que visa criminalizar a posse o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
A vaga foi aberta com a saída do ex-presidente Alexandre de Moraes no mês passado, sendo uma das três cadeiras efetivas destinadas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Valdecy Urquiza tem 43 anos, nasceu em São Luís, no Maranhão, e se formou em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), no Ceará.
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
Placar está em 6 a 3 para considerar que não é crime o porte de maconha para consumo próprio.
Expectativa é de sanção pelo presidente Lula no dia próximo dia 2 e de aplicação imediata para compras abaixo de US$ 50
O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade
A indicação deve ser confirmada em novembro de 2024 pela Assembleia Geral da Interpol
Audiência de conciliação foi convocada pelo ministro Luiz Fux após OAB apresentar ação pela extinção da dívida.
O ex-ministro do STF compartilhou um texto da bióloga Natalia Pasternak, publicado no jornal O Globo, onde ela critica as recentes decisões do Conselho Federal de Medicina (CFM).
O partido da pré-candidata repudiou a agressão e se comprometeu a apoiar sua busca por justiça.
Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
Ministra Mariana Silva faz alerta preocupante sobre a atual crise de incêndios no Pantanal.
. O governador contestou as informações do MPE, alegando que as contas foram aprovadas.
A política também incentiva a criação de Centros de Reprodução Assistida públicos em todas as regiões do país.
Silvinei Vasques foi detido em agosto do ano passado e está sob investigação por suposta interferência nas operações da PRF durante as eleições de 2022.
A Polícia Civil registrou o caso como "morte suspeita" e iniciou uma investigação detalhada.
Eis aqui os 10 parlamentares mais ricos, conforme declaração à Justiça eleitoral dos últimos anos em que disputaram cargo eletivo.
STF define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA), membro da bancada evangélica, retirou sua assinatura após perceber que a pena para a mulher poderia ser maior do que para o estuprador.
Com 35 anos, Mário acumula conquistas na área jurídica, com aprovações em concursos exigentes, incluindo o de juiz federal.