Tramita no Senado um projeto de lei que busca aumentar a segurança de motoristas profissionais, como caminhoneiros, motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas. A proposta, de autoria da senadora Rosana Martinelli (PL-MT), foi enviada para análise na Comissão de Segurança Pública (CSP). O texto, identificado como PL 3.834/2024, propõe a inclusão de um dispositivo de alarme de emergência no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997).
Previsão
A medida prevê a instalação de um mecanismo tecnológico — que pode ser virtual ou físico — capaz de enviar alertas para as forças de segurança em situações de emergência, como tentativas de roubo ou sequestro. De acordo com a senadora, a proposta surge em resposta ao aumento de casos de crimes reportados por motoristas de aplicativo, que enfrentam riscos diários devido à circulação de passageiros desconhecidos e sem controle prévio. “A troca constante de passageiros e a falta de identificação contribuem para a vulnerabilidade desses profissionais, criando condições propícias para crimes”, destacou Rosana Martinelli.
Autoria
O projeto de Martinelli sugere a expansão nacional de um programa já implementado no estado de Mato Grosso, onde o mecanismo de comunicação emergencial tem mostrado eficácia ao inibir ações criminosas e possibilitar intervenções rápidas. Segundo o texto, a simples presença desse sistema tende a desencorajar possíveis crimes, ao alertar criminosos sobre a possibilidade de um contato imediato com a polícia.
Dispositivo
O uso do dispositivo será opcional e os custos de desenvolvimento, implementação e manutenção poderão ser repassados aos motoristas que escolherem utilizá-lo. A proposta ainda passará por mais análises e discussões no Senado antes de ser votada. (Fonte: Agência Senado)