O texto revoga a isenção fiscal para líderes religiosos, como pastores, que havia sido concedida em agosto de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
A PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa e no gabinete do deputado nesta quinta-feira (18), como parte de uma nova fase da Operação Lesa Pátria
Agentes da PF cumpriram mandados na Câmara dos Deputados e na residência de Jordy, seguindo ordens do STF
A legislação também garante um piso salarial atrativo e uma progressão que incentive a carreira
Durante esse período, ocupando os cargos de vereador e vice-governador, as acusações apontam para recebimento de propina em dinheiro vivo.
O vídeo revela um momento de intensa exaltação por parte de Bolinha, que chega a empurrar um torcedor do clube.
Membro do Ministério Público de São Paulo desde 1989, Sarrubbo é o atual procurador-geral de Justiça.
Segundo França, o programa de renegociação de dívidas para empreendedores deve ser lançado no 1º trimestre de 2024.
A isenção foi concedida no governo Bolsonaro, às pressas, pouco antes da eleição de 2022.
De acordo com o parlamentar, ainda que não ganhe musculatura em sua pré-campanha, Luciano não deve acabar apoiando o pré-candidato do PT
Texto também permite aos entes federativos criar Programa Selo Amigo PopRua para promover a contratação dessa população por empresas.
O encontro foi registrado nas redes sociais e, segundo Elmano, aconteceu em sua própria residência
O programa contempla a previsão de um depósito adicional após a aprovação anual e um bônus para os participantes do Enem
O governo pretende aproveitar a votação da reforma administrativa para encerrar a questão dos salários milionários
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
Na decisão, Moraes disse que autorização é 'razoável e adequada'; homem vai se deslocar até o local de tornozeleira eletrônica
O Planalto sempre divulgou a expectativa de um crescimento de 3,2% no PIB para o ano de 2023, e o fortalecimento do Setor de Serviços contribuiu para alcançar essa meta
Essa abordagem busca evitar incidentes semelhantes à entrevista controversa concedida pelo presidente do PL
O governo está empenhado em buscar a convergência de candidaturas, sobretudo nas capitais
No último sábado, Marta se reuniu com Guilherme Boulos para oficializar a aliança nas eleições municipais deste ano.
O ministro detalhou que esse montante inclui uma PEC de R$ 16 bilhões, a renúncia da folha de R$ 12 bilhões e um benefício municipal de R$ 4 bilhões.
O ministro Wellington Dias expressou sua solidariedade às vítimas, especialmente nos municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Nova Iguaçu
Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
Valores e periodicidade dos depósitos ainda serão definidos. MEC espera iniciar pagamentos em março.
Adicionalmente, a implementação de uma reforma poderia desencadear uma disputa na base aliada por uma distribuição ampliada de espaços.