Lei das Eleições, de 1997, proíbe qualquer dispositivo capaz de registrar, transmitir ou divulgar a escolha do eleitor.
Goleiro do Tricolor foi decisivo no 0 a 0; Verdão pode ver Flamengo abrir vantagem na ponta do Brasileirão
Eduardo marcou os dois gols da vitória do Leão Caipira, que abriu quatro pontos para a zona de rebaixamento
Evento acontece no dia 20 de setembro, a partir das 16h, com shows de Nilson Show, Chacal O Rei da Pisada, Leidy Zu e Edu Safadão
EUA já haviam anunciado tarifa de 25% e, nesta quinta, mais uma, de 12,5%. Governo já esperava novo tarifaço e informou que acionará Lei da Reciprocidade.
Vice-presidente afirmou que Lei da Reciprocidade é uma defesa, mas deve ser usado com cautela
Vice-presidente Geraldo Alckmin anuncia apoio ao setor produtivo afetado pelas tarifas dos EUA e menciona possibilidade de usar Lei da Reciprocidade.
Governo rejeita acusações sobre trabalho forçado e critica proposta de tarifas extras contra produtos brasileiros
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
Pela regra aprovada, o período de inelegibilidade passaria a ser contado a partir da decisão que determina a perda do mandato ou da renúncia do político, e não mais após o término do mandato.
AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF
O prazo foi fixado por Moraes, sorteado relator de quatro ações apresentadas na Corte contra a norma.
Encontro foi solicitado pelo pré-candidato do PL à Presidência. STF deve julgar nas próximas semanas ações que contestam Lei da Dosimetria, que pode beneficiar Jair Bolsonaro.
Nova legislação aumenta percentual mínimo de cacau e muda definições dos produtos
O ministro suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma
Nova regra promulgada pelo Congresso pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas; revisão dependerá do STF
Advogados protocolaram revisão criminal após promulgação da Lei da Dosimetria e questionam validade da delação de Mauro Cid
Auxiliares do presidente falam que tendência é que assinatura do veto seja durante ato do 8/1 no Planalto
Medidas começam a valer em março de 2026 e são menos restritivas que lei da Austrália que proibiu uso de redes sociais por menores de 16 anos
Deputado federal Merlong Solano denuncia PL Antifacção aprovado na Câmara
Parecer do deputado de projeto de lei das facções tenta esvaziar PF “só pode ser acionada por governadores estaduais “
Durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa, a deputada Vanessa Tapety destacou a relevância da medida
Além disso, o presidente também vetou dispositivos que previam efeitos retroativos e imediatos da nova lei para fatos e condenações anteriores ou processos já transitados em julgados
Nem todos os famosos sondados toparam embarcar nessa aventura televisiva que pode tanto alavancar quanto prejudicar carreiras.
Projeto não altera situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, inelegível até 2030. Texto altera regra para contagem de prazo, permitindo que políticos cassados voltem antes à política