Decreto assinado em novembro pelo presidente Lula alterou o programa. A taxa de desconto não pode ultrapassar 3,6% a partir de agora
A medida é vista como um avanço para ampliar o acesso à cannabis medicinal e fortalecer a pesquisa científica no país, abrindo espaço para o desenvolvimento de novos tratamentos a partir da planta
Novas regras de segurança do PIX entraram em vigor! O Mecanismo Especial de Devolução (MED 2.0) agora rastreia o dinheiro em caso de fraude, aumentando suas chances de reaver valores.
Medida está em vigor no reality e afeta diretamente a alimentação de todos os confinados
Diante da repercussão, o apresentador do Rede BBB, negou qualquer envolvimento e foi direto ao afirmar que “o que Sarah diz é responsabilidade dela”
Vice-presidente afirma que assinatura está prevista para sábado e espera aprovação legislativa ainda neste semestre.
Medida entra em vigor em 21 de janeiro e congela, por tempo indeterminado, vistos de imigração enquanto governo revisa critérios de triagem
João Vitor morou em Campo Maior, e vivia entre a cidade piauiense e Tianguá.
Para entrar em vigor, o tratado ainda precisará ser aprovado pelos congressos dos países sul-americanos.
Relembre o desaparecimennto da irmã do lutador Vitor Belfort, ocorrido em 2004 e que há mais de duas décadas segue sem solução
A nova norma substitui o regulamento em vigor desde 2013 e impõe critérios mais rigorosos para o ressarcimento de despesas vinculadas ao exercício do mandato.
Os dois chamaram atenção ao aparecerem de mãos dadas nos bastidores do evento, levantando suspeitas de um possível romance após imagens e relatos de hóspedes do Copacabana Palace indicarem clima de intimidade entre eles
Novo valor de R$ 1.621, com reajuste de 6,79%, será pago em fevereiro e impactará 62 milhões de brasileiros e benefícios.
a MSC informou que a medida entrou em vigor em julho, diante do crescimento do uso de eletrônicos capazes de gravar imagens e vídeos de forma discreta durante as viagens.
A regra não se aplica a concursos cujos editais tenham sido publicados antes da entrada em vigor da lei. A nova política passou a valer a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
As novas regras marcam uma mudança significativa no modelo de formação de condutores e seguem em vigor enquanto o mérito da ação não é analisado de forma definitiva.
Texto impede, por exemplo, cancelamento unilateral do contrato pela seguradora
Cerimônia apresentou os vencedores do ano, incluindo revelações, gols mais bonitos e as seleções do campeonato
Congresso derruba veto de Lula e restabelece exame toxicológico obrigatório para tirar CNH nas categorias A e B. Entenda o que muda e quando a regra entra em vigor.
O comunicado, republicado após uma revisão de segurança neste mês, mantém o alerta que está em vigor
Sem promessas milagrosas, a raiz se destaca por oferecer mais disposição, equilíbrio e vitalidade; seus efeitos podem surpreender
Descubra quando nova resolução do Contran entra e vigor e entenda quais serão os novos custos e as novas regras para tirar CNH no Brasil
A partir de agora, também começa a vigorar regra que prevê acabar com as “contas-bolsão”, usadas em esquemas criminosos
Norma do CMN entra em vigor imediatamente e instituições terão até um ano para se adequar.
Taxa de desemprego no Brasil cai para 5,4%, o menor nível desde 2012. Entenda os dados da PNAD e o impacto na economia e renda das famílias