Nova lei cria regras contra a adultização de crianças e adolescentes na internet, aplicativos ou plataformas específicas.
A proposta busca fortalecer medidas de proteção no uso da internet por crianças e adolescentes, acompanhando o avanço das tecnologias e os desafios cada vez maiores relacionados à segurança digital
Ainda que a nova lei esteja em vigor desde janeiro, a isenção não terá impacto na declaração e 2026
Em conversa com Gil do Vigor e Ceci Ribeiro no Bate-Papo BBB, o ator revelou que chegou a desenvolver um sentimento pela sister durante as interações no confinamento
Ex-companheiro de IZA, Yuri Lima fala sobre o novo affair da cantora com João Vítor Silva durante o Carnaval
Apesar da promessa de 15% de Trump, alfândega aplicou 10%. Estudo aponta queda de 13,6 pontos na tarifa média
Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a nova lei italiana que altera o reconhecimento da cidadania para descendentes no exterior. A medida impõe exigências mais rígidas e afeta milhões de brasileiros com ascendência italiana.
Elas poderão ser impressas em gráficas pelos profissionais de saúde
A medida tem como objetivo ampliar a segurança viária, garantir a regularização da frota de ciclomotores e reduzir riscos de acidentes envolvendo condutores e pedestres.
Desde terça-feira (10), estão em vigor mudanças que limitam as taxas cobradas pelas operadoras, agilizam o repasse dos pagamentos e permitem que qualquer cartão funcione em qualquer maquininha.
Mudanças que passaram a valer nesta terça-feira (10) limitam taxas, aceleram repasses e ampliam o uso dos cartões em diferentes maquininhas.
Decreto assinado em novembro pelo presidente Lula alterou o programa. A taxa de desconto não pode ultrapassar 3,6% a partir de agora
A medida é vista como um avanço para ampliar o acesso à cannabis medicinal e fortalecer a pesquisa científica no país, abrindo espaço para o desenvolvimento de novos tratamentos a partir da planta
Novas regras de segurança do PIX entraram em vigor! O Mecanismo Especial de Devolução (MED 2.0) agora rastreia o dinheiro em caso de fraude, aumentando suas chances de reaver valores.
Medida está em vigor no reality e afeta diretamente a alimentação de todos os confinados
Diante da repercussão, o apresentador do Rede BBB, negou qualquer envolvimento e foi direto ao afirmar que “o que Sarah diz é responsabilidade dela”
Vice-presidente afirma que assinatura está prevista para sábado e espera aprovação legislativa ainda neste semestre.
Medida entra em vigor em 21 de janeiro e congela, por tempo indeterminado, vistos de imigração enquanto governo revisa critérios de triagem
João Vitor morou em Campo Maior, e vivia entre a cidade piauiense e Tianguá.
Para entrar em vigor, o tratado ainda precisará ser aprovado pelos congressos dos países sul-americanos.
Relembre o desaparecimennto da irmã do lutador Vitor Belfort, ocorrido em 2004 e que há mais de duas décadas segue sem solução
A nova norma substitui o regulamento em vigor desde 2013 e impõe critérios mais rigorosos para o ressarcimento de despesas vinculadas ao exercício do mandato.
Os dois chamaram atenção ao aparecerem de mãos dadas nos bastidores do evento, levantando suspeitas de um possível romance após imagens e relatos de hóspedes do Copacabana Palace indicarem clima de intimidade entre eles
Novo valor de R$ 1.621, com reajuste de 6,79%, será pago em fevereiro e impactará 62 milhões de brasileiros e benefícios.
a MSC informou que a medida entrou em vigor em julho, diante do crescimento do uso de eletrônicos capazes de gravar imagens e vídeos de forma discreta durante as viagens.