Na terça-feira (6), um meme sobre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reacendeu o debate sobre a taxação de prêmios olímpicos. A imagem, que brinca com a alíquota de 27,5% cobrada sobre prêmios recebidos no exterior, mostra a judoca Beatriz Souza, recém-campeã olímpica, com o rosto de Haddad e a legenda: “27,5% do prêmio é meu”. A publicação reflete a indignação de alguns internautas quanto à tributação aplicada sobre os ganhos dos atletas brasileiros.
alíquota estabelecida há mais de 50 anos
A controvérsia em torno da taxação de prêmios olímpicos não é novidade. Embora atualmente a alíquota de até 27,5% seja a regra, a prática de taxar prêmios foi estabelecida há mais de 50 anos, durante a Ditadura Militar. Em 2021, no governo Jair Bolsonaro (PL), essa mesma taxação arrecadou R$ 1,2 milhão com medalhistas das Olimpíadas de Tóquio, um fato que não foi amplamente discutido por seus apoiadores.
prêmios como rendimentos tributáveis
A legislação atual foi aprimorada em 1998, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, que incluiu prêmios como rendimentos tributáveis. O objetivo era consolidar a tributação de diversos tipos de ganhos financeiros, incluindo prêmios recebidos por atletas em competições internacionais. Portanto, a “taxação olímpica” já faz parte do sistema há décadas, sendo uma continuidade de políticas tributárias antigas.
Apesar das tentativas de alguns bolsonaristas, como o ex-procurador Deltan Dallagnol, de atribuir a responsabilidade pela taxação ao governo Lula (PT), a realidade é que esta é uma prática de longa data. A discussão atual reforça a necessidade de esclarecer como e por que tais impostos são aplicados, evitando distorções e garantindo uma compreensão mais ampla das políticas fiscais em vigor.
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