Partidos precisam registrar candidaturas na justiça eleitoral, que devem validar a elegibilidade da chapa. Propaganda eleitoral está liberada a partir de 16 de agosto.
Portaria publicada nesta terça-feira (4) define a representatividade de partidos e federações para a propaganda no rádio e na TV e para a participação em debates eleitorais
Decisão do TSE afeta candidatos que usavam veículos para divulgar campanha
Prazo para partidos definirem candidatos para as eleições de outubro acaba em 5 de agosto. Registro da candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve acontecer até 15 de agosto.
Vídeo com imagem de Bolsonaro gerado por IA gera debate sobre limites da tecnologia Versão IA de Bolsonaro em Convenção do PL levanta debate sobre uso em campanha eleitoral; veja quais são as regras
Além de definir os nomes, os dirigentes e delegados do partido decidem na convenção se a legenda disputará a eleição de forma isolada ou se formará uma coligação com outros partidos.
A distribuição oficial será divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral após o encerramento do processo de registro das candidaturas.
Convenções representam uma das etapas mais importantes do processo eleitoral, pois é durante esses encontros que partidos homologam seus representantes e definem chapas para as eleições de outubro
Diretrizes têm caráter preventivo e visa assegurar a lisura e o equilíbrio da disputa eleitoral
Confira o calendário das eleições 2026 e as principais datas até o primeiro turno. Conheça as regras e prazos importantes para candidatos e eleitores.
Partidos precisam escolher candidatos em julho, e campanhas começam em agosto. Primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Tribunal deu prazo de 24 horas para exclusão de publicações e entendeu que conteúdos configuravam propaganda política negativa antecipada
Ministro não entrou no mérito das acusações e alegou que autores da ação, aliados de Lula, não tinham legitimidade para entrar com o processo
As ações sob relatoria do presidente do Tribunal Superior Eleitoral questionam uma pesquisa do instituto AtlasIntel e pedem o bloqueio do filme 'Dark Horse', financiado pelo banqueiro Daniel Vorcaro.
É permitido propaganda durante as prévias dos partidos e no período de 15 dias que antecede a realização das convenções
Com a escolha do nome, o Avante busca consolidar uma proposta nacional centrada no desenvolvimento humano e na valorização das pessoas
Dados do Tribunal mostram que pré-campanha de Lula ingressou com ao menos nove ações contra Flávio Bolsonaro; equipe jurídica do senador move ao menos oito contra o presidente
Com janela partidária encerrada, cronograma define próximos passos até a votação
Segundo o relator da proposta, o ministro Nunes Marques, as mudanças não representam ameaça às liberdades individuais
Corte Eleitoral já aprovou sete propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação
Presidente chama noite na Sapucaí de “inesquecível”, enquanto oposição promete acionar a Justiça após homenagem no desfile
Lula acompanhou o desfile na Marquês de Sapucaí, no camarote do Executivo municipal, ao lado do prefeito Eduardo Paes (PSD), ministros e aliados
Sugestão foi apresentada em audiência do TSE e pode virar regra para a próxima eleição geral
Regras mais rígidas buscam impedir abuso de poder, propaganda antecipada e desinformação.