- Ministro Dias Toffoli liberou campanha digital de Renan Santos à Presidência da República nesta terça-feira.
- Decisão permitiu uso de redes sociais, blogs e aplicações registrados no TSE para propaganda eleitoral.
- Permissão inclui participação em debates em rádio, televisão e podcasts, além de outros meios de comunicação.
- Plataformas devem restabelecer perfis do candidato, mantendo restrições de recomendação e acesso, sob risco de multa.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli liberou a campanha digital de Renan Santos, do Missão, à Presidência da República. A decisão foi tomada nesta terça-feira (1º), após ter proibido neste final de semana.
O ministro liberou a realização de propaganda eleitoral da chapa presidencial do Missão por meio dos endereços eletrônicos de sítio, blog, rede social, sítio de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas que já estejam registrados no sistema do TSE.
Além disso, liberou a participação em debates em rádio, televisão, podcasts ou quaisquer outros meios de comunicação. Na decisão, o ministro determinou que as plataformas de redes sociais restabeleçam o funcionamento dos perfis do candidato, "mantida a ordem de exclusão dos sistemas de recomendação e de guarda cautelar dos registros de acesso, sob pena de multa de R$10.000,00 por hora e por perfil".