A atividade movimenta bilhões de reais à margem da economia formal, sem recolhimento de tributos.
Decisão cautelar restabelece fórmula de cálculo anterior para 2026, suspende cobranças sobre a diferença e impede sanções aos contribuintes até julgamento definitivo da ação
Governo Donald Trump volta-se novamente contra o Brasil e determina a aplicação de novo tarifaço sobre a importação de produtos brasileiro
Imposto de importação sobre compras de até US$ 50 caiu em maio; junho fechou com R$ 2,6 bilhões em compras via Remessa Conforme
Decisão foi anunciada nesta quarta-feira (15), após o governo americano encerrar uma investigação comercial de cerca de um ano.
Município de Teresina reconhece suspensão da cobrança do IPTU 2026 para imóveis edificados por decisão judicial. A medida afeta apenas imóveis com edificação cadastrada.
Tribunal de Justiça do Piauí reforça que o município não pode cobrar o imposto com base nas regras suspensas por decisão judicial; caso ainda será analisado pelo colegiado.
A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.
Diante da proximidade dos vencimentos, a OAB-PI solicita que a liminar seja analisada com urgência.
Serão oferecidas experiências imersivas e lançamento de nova linha de produtos na festa junina
Empresas transmissoras receberão R$ 54,95 bilhões no ciclo 2026/2027; impacto médio ao consumidor será de 1,1%, segundo a agência
Foram empossados analistas governamentais e previdenciários, além de 10 aprovados para o cargo de procurador substituto da PGE e 80 aprovados para a Sefaz.
Além da aprovação na análise do governo, o motorista também deve passar pela aprovação do banco
Ministro da Fazenda confirmou que proposta será enviada ao Congresso, mas não informou qual será o novo teto de faturamento para microempreendedores
O objetivo do texto é modernizar a política desse tipo de transporte no país, com a diversificação do financiamento e a melhoria da regulação e da operação dos transportes públicos urbanos.
Entre os argumentos apresentados na ADI estão possíveis violações a princípios constitucionais ligados à segurança jurídica, à capacidade contributiva dos cidadãos e à vedação de cobrança com caráter confiscatório.
Secretário do Tesouro norte-americano citou o Brasil ao defender interesses de empresas de tecnologia dos Estados Unidos
A partir desta segunda-feira (1º), passa a valer uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel destinada a refinarias nacionais e empresas importadoras.
Atacante brilha no Nottingham Forest, integra pré-lista da seleção e desperta interesse de times como Juventus e Porto.
Projeto aprovado permite usar o FGTS para comprar armas e munições. Entenda a proposta do deputado Marcos Pollon na Comissão de Segurança da Câmara
Executivo editará medida provisória para conter preços dos combustíveis em meio à guerra no Oriente Médio
MEIs que não entregarem a DASN-SIMEI dentro do prazo podem pagar multa e ter o CNPJ irregular. Declaração é obrigatória mesmo sem faturamento.
Ministro Dario Durigan defende manutenção do programa Remessa Conforme, mas admite debate interno sobre imposto de 20% para importados
Segundo Magda Chambriard, redução de PIS/Cofins abriria espaço para um ajuste sem impacto direto ao consumidor
Governo propõe usar receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis. Medida visa conter altas nos preços. Confira os detalhes do projeto!