- O governo federal estendeu mecanismos de compensação para o setor de combustíveis.
- A partir desta segunda-feira (1º), passa a valer subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel para refinarias nacionais e empresas importadoras.
- Subvenção de R$ 0,35 por litro para o diesel A utilizado no transporte rodoviário também entra em vigor.
- O governo decidiu prolongar até 31 de julho o programa de subvenção destinado ao gás liquefeito de petróleo (GLP).
Em meio às pressões sobre os preços dos combustíveis provocadas pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio, o governo federal decidiu estender mecanismos de compensação destinados ao setor. A partir desta segunda-feira (1º), passa a valer uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel destinada a refinarias nacionais e empresas importadoras.
A nova política substitui dois programas de apoio financeiro que se encerram neste domingo (31). O primeiro garantia R$ 0,32 por litro de diesel desde março. Já o segundo, criado em abril, concedia R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil e R$ 1,20 por litro para o combustível importado, com o custo dividido entre União, estados e Distrito Federal.
COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
Outra medida que entra em vigor nesta segunda-feira prevê uma subvenção de R$ 0,35 por litro para o diesel A utilizado no transporte rodoviário. O benefício substitui a desoneração de PIS/Cofins que vigorava sobre o combustível e que perde validade ao fim deste domingo.
De acordo com o governo, a iniciativa funciona como uma compensação financeira para neutralizar os efeitos da retomada da cobrança dos tributos federais sobre o diesel.
Segundo o governo, a medida funciona como uma espécie de “cashback” para compensar a retomada da cobrança dos tributos federais sobre o diesel. Com o retorno da tributação, produtores e importadores voltarão a recolher os impostos, mas receberão uma subvenção equivalente ao valor cobrado.
IMPASSE NO CONGRESSO
A manutenção dos incentivos ocorreu após o Congresso Nacional não concluir a análise de um projeto encaminhado pelo Palácio do Planalto em abril. A proposta previa a utilização de receitas extraordinárias obtidas com a valorização do petróleo para compensar a redução da carga tributária incidente sobre os combustíveis.
Sem avanço da matéria no Legislativo, o governo editou, em 13 de maio, uma medida provisória autorizando a concessão de subsídios econômicos a produtores e importadores em montante correspondente aos benefícios tributários que deixariam de existir.
O modelo começou a ser aplicado à gasolina e agora passa a contemplar também o diesel.
GÁS DE COZINHA
Além das medidas voltadas aos combustíveis, o Executivo decidiu prolongar até 31 de julho o programa de subvenção destinado ao gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha.
Para garantir a continuidade da política, os recursos federais reservados para a iniciativa foram ampliados de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões.
Segundo o governo, o montante permitirá conceder um benefício equivalente a R$ 11 por botijão de 13 quilos comercializado durante o período de vigência da medida.
BIODIESEL E QUEROSENE
As medidas também alcançam outros segmentos do setor energético, incluindo ações relacionadas ao biodiesel e ao querosene, dentro da estratégia do governo de minimizar os impactos da volatilidade internacional dos preços sobre consumidores e empresas brasileiras.