Empresas poderão comprar equipamentos com isenção de tributos, mas terão de cumprir exigências de energia limpa e investimento em inovação
Medida encerra cobrança de 20% sobre importações nessa faixa, mas ICMS continua valendo
Medida prevê compensação com receitas obtidas pela União após valorização do petróleo e cria incentivos para setores estratégicos
Investigação apura suspeitas de sonegação fiscal, evasão de divisas e uso de empresas para ocultar movimentações financeiras; grupo teria movimentado mais de R$ 5 bilhões em 2025
Julgamento, que está com um placar de 3 a 2, será retomado nesta sexta no plenário virtual com o voto de Dias Toffoli
Fred Luz diz que clube pode ter dificuldades para pagar atletas, tributos e dívidas a partir do dia 20
O "split payment" da Reforma Tributária muda a arrecadação de IBS e CBS no Brasil, exigindo reestruturação de ERPs e gestão do capital de giro.
Ministro da Fazenda quer avaliar impactos do tarifaço antes de definir eventuais contramedidas
Projeto também concede subsídios para a indústria de fertilizantes, o setor de minerais críticos e estratégicos.
Proposta permite usar receitas extras do petróleo para compensar a queda na arrecadação e inclui medidas para defesa, saúde, educação e fertilizantes
O governador citou ICMS zero para produtos da cesta básica, isenção de IPVA para motos, pessoas com deficiência e motoristas por aplicativo
Raimundo Júnior afirmou que entidade manterá atuação independente e revelou que OAB-PI analisará a Lei Municipal do Banheiro para Mulheres Trans, sancionada em Teresina
Ginasta se apresenta ao som de Ney Matogrosso e Luiz Gonzaga e fecha competição com quatro ouros e uma prata no Dia dos Pais
A atividade movimenta bilhões de reais à margem da economia formal, sem recolhimento de tributos.
Decisão cautelar restabelece fórmula de cálculo anterior para 2026, suspende cobranças sobre a diferença e impede sanções aos contribuintes até julgamento definitivo da ação
Governo Donald Trump volta-se novamente contra o Brasil e determina a aplicação de novo tarifaço sobre a importação de produtos brasileiro
Imposto de importação sobre compras de até US$ 50 caiu em maio; junho fechou com R$ 2,6 bilhões em compras via Remessa Conforme
Decisão foi anunciada nesta quarta-feira (15), após o governo americano encerrar uma investigação comercial de cerca de um ano.
Município de Teresina reconhece suspensão da cobrança do IPTU 2026 para imóveis edificados por decisão judicial. A medida afeta apenas imóveis com edificação cadastrada.
Tribunal de Justiça do Piauí reforça que o município não pode cobrar o imposto com base nas regras suspensas por decisão judicial; caso ainda será analisado pelo colegiado.
A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.
Diante da proximidade dos vencimentos, a OAB-PI solicita que a liminar seja analisada com urgência.
Serão oferecidas experiências imersivas e lançamento de nova linha de produtos na festa junina
Empresas transmissoras receberão R$ 54,95 bilhões no ciclo 2026/2027; impacto médio ao consumidor será de 1,1%, segundo a agência
Foram empossados analistas governamentais e previdenciários, além de 10 aprovados para o cargo de procurador substituto da PGE e 80 aprovados para a Sefaz.