Alexandre de Moraes classifica como ilegal a sanção dos EUA contra sua esposa, Viviane Barci. Entenda o caso e a reação do ministro e de Flávio Dino.
Desembargador Wellington Jim Boavista faleceu em Teresina. Atuou por 30 anos no TRT-PI e foi presidente. Saiba mais sobre sua trajetória e legado.
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro ao STF por tentar interferir no processo do golpe de Estado. Entenda a acusação e a possível punição.
Governo Trump amplia lista de sanções contra autoridades ligadas ao Judiciário e ao governo Lula, além de familiares
Ministros, porém, rejeitaram a necessidade de autorização do presidente da Câmara ou do Senado nesses casos.
Prêmio reafirma que a união entre imprensa e Ministério Público é essencial para fortalecer a democracia, garantir transparência e gerar resultados concretos que beneficiam toda a população.
Raimundo Nonato é acusado de matar três pessoas e deixar três feridos em grave acidente na Av. Gil Martins.
Consulta pública vai escolher os 12 advogados mais votados para disputar vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Piauí.
Enquanto o tema avançava no Congresso, manifestações tomaram conta de capitais brasileiras neste domingo (21).
Por meio da plataforma Webvoto, acessível em celular, computador ou tablet, advogados e advogadas poderão escolher até 12 nomes entre os concorrentes.
Atos contra a PEC da Blindagem e anistia aos condenados do 8 de janeiro ocorrem em diversas cidades. Saiba onde acontecem e as pautas defendidas.
Os suspeitos foram identificados como Eduardo Lima Evangelista, de 20 anos e Mauriederson de Araújo Sousa, de 19 anos. A dupla é suspeita de integrar uma facção criminosa que atua na região
Edson Fachin se reuniu com o Papa Leão XIV no Vaticano antes de sua posse como presidente do STF. Saiba mais sobre o encontro e a posse.
TRE-PI é reconhecido com o Selo 'Tribunal Amigo da Pessoa Idosa' pelo CNJ, reforçando seu compromisso com a inclusão e acessibilidade
Conselho Nacional de Justiça premia Tribunal Regional Eleitoral
A investigação aponta que o nome de Gilson Pereira Costa consta nas folhas de pagamento de sete municípios maranhenses
Um ano após o acidente que vitimou Kassandra, família em Teresina busca justiça. Filha sobrevivente enfrenta sequelas. Entenda o caso e a luta por condenação.
Nas redes sociais, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) escreveu que a anistia ampla, geral e irrestrita não está sob negociação
A medida, que ainda não é definitiva e corre em segredo de Justiça, foi tomada após alegações de que o atleta não teria cumprido o acordo firmado em novembro de 2022
A eleição para a cota do Quinto Constitucional acontece na próxima segunda-feira, dia 22
Mário Basílio conversa sobre suas propostas para desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí
Não basta a prescrição do médico. A justiça indicou critérios que precisam ser seguidos para o paciente conseguir a cobertura do plano de saúde.
O Tribunal do Júri reconheceu a materialidade e a autoria do crime, além da qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima, que se encontrava desarmada e trabalhando
Segundo a denúncia, Anete da Silva Santos foi morta em julho de 2015, atingida por múltiplos golpes de faca.
A decisão do TAS transfere a obrigação de pagamento, que inicialmente caberia ao clube segundo a Fifa em 2024, diretamente a Daniel Alves.