Em seus votos, ministro entendeu que não havia provas de participação dos réus em ação golpista
Hugo Motta afirma que Lula caminha para a quarta eleição e deve disputar a presidência novamente. Entenda o contexto e as análises do presidente da Câmara.
Nome do Delegado Marcelo Freitas (União-MG) foi confirmado pelo presidente do Conselho de Ética da Câmara
Projeto que propõe alteração de penas dos atos golpistas do 8 de janeiro segue sem consenso e pode ser adiada
Deputada se emocionou nesta quarta-feira (24) em depoimento à Câmara dos Deputados em processo que pede sua cassação.
Entenda como as manifestações populares influenciaram a derrubada da PEC da Blindagem no Senado e impactaram a avaliação da câmara e do governo Lula
Decisão enterra de vez a proposta que ampliava foro privilegiado e dificultava processos contra parlamentares. Texto enfrentava protestos populares e resistências internas.
A solicitação ocorre no âmbito da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, e o blogueiro Paulo Figueiredo.
A certidão enviada ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, informa que, como o parlamentar se encontra nos Estados Unidos, não foi possível cumprir a ordem
Moraes autoriza visita de grupo de oração a Bolsonaro em prisão domiciliar. Decisão permite encontro religioso com restrições e seguindo as normas do STF.
Flávio Dino assume a presidência da Primeira Turma do STF no lugar de Cristiano Zanin. Saiba mais sobre o novo cargo e trajetória de Dino.
Além de Eduardo, a PGR também denunciou o produtor de conteúdo Paulo Figueiredo, aliado da família Bolsonaro, que agiu nos EUA junto a Eduardo.
Fala ocorre um dia após às novas sanções impostas pelo governo americano a cidadãos brasileiros. Lula deve lançar opiniões contrárias a Trump nos principais pontos do discurso
Alexandre de Moraes classifica como ilegal a sanção dos EUA contra sua esposa, Viviane Barci. Entenda o caso e a reação do ministro e de Flávio Dino.
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro ao STF por tentar interferir no processo do golpe de Estado. Entenda a acusação e a possível punição.
Governo Trump amplia lista de sanções contra autoridades ligadas ao Judiciário e ao governo Lula, além de familiares
Ministros, porém, rejeitaram a necessidade de autorização do presidente da Câmara ou do Senado nesses casos.
Enquanto o tema avançava no Congresso, manifestações tomaram conta de capitais brasileiras neste domingo (21).
Atos contra a PEC da Blindagem e anistia aos condenados do 8 de janeiro ocorrem em diversas cidades. Saiba onde acontecem e as pautas defendidas.
Edson Fachin se reuniu com o Papa Leão XIV no Vaticano antes de sua posse como presidente do STF. Saiba mais sobre o encontro e a posse.
Nas redes sociais, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) escreveu que a anistia ampla, geral e irrestrita não está sob negociação
Não basta a prescrição do médico. A justiça indicou critérios que precisam ser seguidos para o paciente conseguir a cobertura do plano de saúde.
O Tribunal do Júri reconheceu a materialidade e a autoria do crime, além da qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima, que se encontrava desarmada e trabalhando
STF define prazo para câmara prestar informações sobre a Pec da blindagem, proposta que altera a constituição e aumenta a proteção a parlamentares.
PT, PSOL e PSB acionam o STF contra a PEC da Blindagem. Entenda a ação e seus argumentos contra a aprovação que blinda parlamentares.