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TUDO SOBRE "Tribunal supremo federal"

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RECONHECIMENTO

Supremo Tribunal Federal forma maioria para reconhecer racismo estrutural no Brasil

Corte determina criação de plano nacional de enfrentamento no prazo de 12 meses; julgamento ainda será concluído.

MARCO TEMPORAL

Supremo Tribunal Federal agenda para dezembro o julgamento do marco temporal

Análise ocorrerá no plenário virtual e deve avaliar ações que contestam a validade da lei aprovada pelo Congresso.

no plenário virtual

Supremo Tribunal Federal começa a decidir hoje se torna réu Eduardo Bolsonaro

Julgamento será realizado no plenário virtual do STF até o dia 25. Segundo a PGR, Eduardo foi pra os Estados Unidos com o objetivo de instigar o governo de lá contra a Justiça brasileira.

por tentativa de golpe

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa hoje a julgar 'kids pretos'

Militares de grupo do Exército foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por planejar ataques a autoridades.

Mandato de dois anos

Edson Fachin assume presidência do Supremo Tribunal Federal; vice é Moraes

Edson Fachin é o novo presidente do STF, sucedendo Luís Roberto Barroso. Alexandre de Moraes assume a vice-presidência. Saiba mais sobre a cerimônia de posse.

Ministro do STF

Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino assume a presidência da Primeira Turma do STF no lugar de Cristiano Zanin. Saiba mais sobre o novo cargo e trajetória de Dino.

segurança será reforçada

Julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal atrai atenção e estrutura inédita

Telão externo, segurança reforçada e controle de acessos; foram credenciados 501 jornalistas e mais de 3 mil pessoas se inscreveram para acompanhar as sessões

marco legal das garantias

Supremo Tribunal Federal forma maioria para validar busca e apreensão extrajudicial de bens

Sete ministros votaram pela validade de dispositivos do marco legal das garantias. Ministra Cármen Lúcia divergiu

Decisão no STF

Saiba o que Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a responsabilização das redes

A partir de agora, as plataformas deverão remover imediatamente, sem necessidade de ordem judicial, conteúdos considerados gravíssimos

em plenário virtual

Supremo Tribunal Federal julga hoje ação da Câmara para barrar casos do 8/1

Análise ocorre no plenário virtual; Constituição afirma que Congresso pode interromper processos apenas de parlamentares e referentes a crimes ocorridos após a diplomação

Emendas

Maioria do Supremo Tribunal Federal valida plano para emendas parlamentares

Cinco ministros confirmaram o entendimento do ministro Flávio Dino a favor do plano de trabalho, apresentado pelos poderes Legislativo e Executivo.

Plenário virtual

Maioria do Supremo Tribunal Federal vota para condenar Roberto Jefferson à prisão

Ministros analisam acusações da Procuradoria-Geral da República contra o ex-deputado. Ainda caberá recurso em relação a decisão do tribunal.

Marco Civil da Internet

Supremo Tribunal Federal inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil

No ano passado, o Supremo realizou audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet

Por unanimidade

1ª Turma do Supremo Tribunal Federal mantém passaporte de Bolsonaro retido

Decisão foi dada em inquérito sobre suposta tentativa de golpe por parte do ex-presidente e aliados

Invasão e depredação

Supremo Tribunal Federal condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

Em julgamento que terminou na última segunda-feira (6), o Supremo condenou, por maioria, sete pessoas a 14 anos de prisão, duas a 17 anos e outra a 11 anos e 11 meses.

Em plenário virtual

Supremo Tribunal Federal julga se Estado deve indenizar vítimas de balas perdidas

Julgamento foi retomado nesta sexta-feira (1º), no plenário virtual. Caso envolve operação militar no Rio de Janeiro

Indicado por Lula

Flávio Dino toma posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal

Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.

Fará 75 anos em 2028

Luiz Fux é o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal a se aposentar por idade

Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado

placar de 47 votos a 31

Novo ministro, Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber

No valor de R$ 20 mil

Supremo Tribunal Federal mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores

Dias Toffoli, relator dos recursos, enfatizou que o discurso de Bolsonaro durante a reunião demonstrou relevância eleitoral

Mandato por dois anos

Luís Roberto Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal

Durante a ocasião, a cantora Maria Bethânia estará presente a convite de Barroso para entoar o Hino Nacional​

Assunto polêmico!

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre porte drogas nesta semana

Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)

Conheça s trajetória

Ministro Barroso é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal; perfil

O mandato é de dois anos e ainda não há data para a posse. O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin.

política

O Supremo Tribunal Federal, a “Bancada da Bala “ e a maconha

O Supremo Tribunal Federal não está legislando e muito menos liberando as drogas

No lugar de Lewandowski

Cristiano Zanin toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

Novo ministro presta juramento em que se compromete a cumprir os deveres do cargo e a Constituição.